{"id":1312,"date":"2025-06-20T20:03:19","date_gmt":"2025-06-20T20:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/?p=1312"},"modified":"2025-06-22T14:00:58","modified_gmt":"2025-06-22T14:00:58","slug":"deputados-se-mobilizam-para-barrar-nova-taxacao-sobre-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/deputados-se-mobilizam-para-barrar-nova-taxacao-sobre-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Deputados se mobilizam para barrar nova taxa\u00e7\u00e3o sobre criptomoedas"},"content":{"rendered":"
Resumo desta not\u00edcia:\u00a0<\/strong><\/p>\n A nova al\u00edquota de taxa\u00e7\u00e3o de 17,5% sobre lucros com criptomoedas, proposta pela Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, est\u00e1 gerando forte rea\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n Isso porque, parlamentares da chamada ‘bancada cripto’ se articulam para derrubar os trechos que impactam diretamente investidores do setor de ativos digitais.<\/p>\n Antes da MP, lucros com criptomoedas de at\u00e9 R$ 35 mil mensais estavam isentos de tributa\u00e7\u00e3o. Com a nova proposta, qualquer ganho no mercado cripto passaria a ser taxado em 17,5%, equiparando o setor a outras aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n O deputado \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade\/RJ), ex-presidente da CPI das Pir\u00e2mides Financeiras e figura central nas discuss\u00f5es sobre o mercado cripto, prop\u00f4s a exclus\u00e3o total do artigo 5\u00ba da medida. Para ele, a proposta ignora as especificidades do setor e pode gerar efeitos colaterais graves.<\/p>\n A tributa\u00e7\u00e3o desses ativos, com suas caracter\u00edsticas de descentraliza\u00e7\u00e3o e r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, exige um debate mais t\u00e9cnico. A inclus\u00e3o apressada em uma MP pode resultar em um regime fiscal inadequado, argumenta o deputado.<\/p><\/blockquote>\n Outras parlamentares conservadoras refor\u00e7aram a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida. A deputada Carolina de Toni (PL\/SC) defende a exclus\u00e3o de todos os trechos relacionados a criptoativos, alegando que o setor j\u00e1 enfrenta um regime tribut\u00e1rio rigoroso.<\/p>\n A deputada Julia Zanatta (PL\/SC) prop\u00f4s suprimir o artigo 30\u00ba, que trata diretamente da tributa\u00e7\u00e3o de lucros com criptoativos. Segundo ela, a al\u00edquota elevada pode afastar investidores e gerar efeito contr\u00e1rio ao pretendido pelo governo.<\/p>\n A imposi\u00e7\u00e3o de 17,5% sobre os ganhos com criptomoedas e a poss\u00edvel incid\u00eancia de IOF sobre stablecoins tende a desestimular investimentos, reduzir a base de arrecada\u00e7\u00e3o e prejudicar o mercado nacional, afirmou em justificativa.<\/p><\/blockquote>\n Nem todos os parlamentares querem derrubar integralmente a MP. Alguns tentam encontrar alternativas que protejam os pequenos investidores, veja:<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 1.303\/2025 mostra que o setor de criptomoedas ainda enfrenta um ambiente inst\u00e1vel no Brasil. Sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva, medidas como esse aumento de taxa\u00e7\u00e3o sobre criptomoedas geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica e afastam investimentos, especialmente os de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/p>\n Embora a Receita Federal j\u00e1 tenha ampliado a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es com criptoativos nos \u00faltimos anos, a tentativa de equiparar o setor a aplica\u00e7\u00f5es tradicionais ignora suas caracter\u00edsticas \u00fanicas, como a descentraliza\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de intermedi\u00e1rios.<\/p>\n Enquanto o Brasil trava um debate sobre como tributar o mercado de criptoativos, projetos de novas criptomoedas<\/a> avan\u00e7am com solu\u00e7\u00f5es que visam ampliar o acesso, reduzir custos e democratizar a tecnologia blockchain.<\/p>\n Um dos exemplos mais emblem\u00e1ticos \u00e9 o Bitcoin Hyper,<\/a> a primeira solu\u00e7\u00e3o Layer 2 para o Bitcoin que promete transformar a principal criptomoeda do mundo em uma plataforma de alta performance.<\/p>\n Diferente da rede Bitcoin tradicional, limitada em velocidade, escalabilidade e aus\u00eancia de contratos inteligentes, o Bitcoin Hyper prop\u00f5e uma solu\u00e7\u00e3o incr\u00edvel. Trata-se de uma camada adicional que permite transa\u00e7\u00f5es quase instant\u00e2neas, taxas baix\u00edssimas e suporte a dApps, gra\u00e7as \u00e0 integra\u00e7\u00e3o com a Solana Virtual Machine (SVM).<\/p>\n Al\u00e9m disso, seu modelo de ponte descentralizada (Canonical Bridge) permite que usu\u00e1rios movam BTC da rede principal para a Layer 2 e vice-versa. Dessa maneira, mant\u00e9m a seguran\u00e7a da blockchain original e amplia seu uso para DeFi, games e NFTs.<\/p>\n Enquanto o governo brasileiro busca formas de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com criptoativos, o Bitcoin Hyper surge com uma proposta oposta: incentivar o uso, a constru\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento de um ecossistema vibrante ancorado no BTC, mas com a agilidade de redes modernas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a pr\u00e9-venda do token $HYPER j\u00e1 est\u00e1 em andamento, com foco em uma distribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transparente, sem vendas privadas ou acessos antecipados. Com roadmap at\u00e9 2026, o projeto inclui listagem em exchanges, cria\u00e7\u00e3o de uma DAO e um pacote completo de ferramentas para desenvolvedores.<\/p>\n Aproveite a pr\u00e9-venda do Bitcoin Hyper<\/a><\/p>\n A disputa em torno da taxa\u00e7\u00e3o sobre criptomoedas no Brasil est\u00e1 longe de terminar. Afinal, com diversas emendas apresentadas, o destino do artigo 5\u00ba da MP 1.303\/2025 depender\u00e1 da mobiliza\u00e7\u00e3o dos parlamentares e da press\u00e3o de investidores e representantes do setor.<\/p>\n\n
Fim da isen\u00e7\u00e3o preocupa defensores do setor<\/h2>\n
Carolina de Toni e Julia Zanatta tamb\u00e9m se op\u00f5em ao aumento da taxa\u00e7\u00e3o sobre criptomoedas<\/h2>\n
Outras propostas para suavizar o impacto da taxa\u00e7\u00e3o sobre criptomoedas<\/h2>\n
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Setor cobra regulamenta\u00e7\u00e3o clara e incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Bitcoin Hyper: inova\u00e7\u00e3o fora da mira da Receita<\/h2>\n
<\/p>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n