{"id":2933,"date":"2025-08-06T12:03:56","date_gmt":"2025-08-06T12:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/?p=2933"},"modified":"2025-08-06T14:02:53","modified_gmt":"2025-08-06T14:02:53","slug":"congresso-avanca-com-proposta-de-reserva-brasileira-de-btc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/congresso-avanca-com-proposta-de-reserva-brasileira-de-btc\/","title":{"rendered":"Congresso avan\u00e7a com proposta de reserva brasileira de BTC"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional avan\u00e7a com um dos projetos mais audaciosos da agenda econ\u00f4mica brasileira: a cria\u00e7\u00e3o da Reserva Estrat\u00e9gica Soberana de Bitcoins (RESBit) pelo Governo Federal.<\/p>\n

O texto, apresentado em novembro de 2024 pelo deputado Eros Biondini (PL\u2011MG), prop\u00f5e que parte das reservas internacionais do pa\u00eds seja diversificada com Bitcoin, buscando proteger os ativos p\u00fablicos contra flutua\u00e7\u00f5es cambiais e riscos geopol\u00edticos. O projeto tamb\u00e9m visa fomentar o uso de tecnologia blockchain no setor p\u00fablico e garantir uma base para o futuro Real Digital, o Drex.<\/p>\n

Em junho de 2025, a proposta recebeu parecer favor\u00e1vel do relator Luiz Gast\u00e3o (PSD\u2011CE) na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE). Ele destacou o potencial do Bitcoin como instrumento estrat\u00e9gico, embora tamb\u00e9m tenha alertado para sua volatilidade e necessidade de gest\u00e3o t\u00e9cnica, gradativa e pautada na responsabilidade fiscal.<\/p>\n

Em seguida, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a (PL\u2011SP) solicitou oficialmente a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema com t\u00e9cnicos, representantes do poder p\u00fablico e da ind\u00fastria cripto.<\/p>\n

Quando ser\u00e1 a audi\u00eancia no Congresso?<\/h2>\n

A comiss\u00e3o agendou uma audi\u00eancia para 20 de agosto, \u00e0s 16 horas, no Anexo II, Plen\u00e1rio 5, da C\u00e2mara em Bras\u00edlia. A CDE j\u00e1 confirmou as presen\u00e7as de nomes como Diego Kolling, da estrat\u00e9gia Bitcoin do M\u00e9liuz, e Rubens Sardenberg, da FEBRABAN.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo convidados representantes da ABCripto, do Banco Central, do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, devem participar especialistas do setor privado com conhecimento t\u00e9cnico sobre cust\u00f3dia, auditoria e integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

\"Congresso<\/a>

(Imagem: Congresso)<\/p><\/div>\n

O PL 4.501\/2024<\/a> estabelece diretrizes para a constitui\u00e7\u00e3o da RESBit. A aquisi\u00e7\u00e3o gradual de Bitcoins seria limitada a at\u00e9 5% das reservas internacionais do Brasil. Al\u00e9m disso, prev\u00ea transpar\u00eancia com relat\u00f3rios semestrais ao Congresso, \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O armazenamento seguro em cold wallets e o uso de intelig\u00eancia artificial para monitoramento das opera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fazem parte da proposta.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o da inclus\u00e3o de novas criptomoedas<\/a>, al\u00e9m do Bitcoin, no projeto.<\/p>\n

A gest\u00e3o da reserva ficaria a cargo do Banco Central (BC) em conjunto com o Minist\u00e9rio da Fazenda, com responsabilidade formal pela seguran\u00e7a, integridade e governan\u00e7a dos ativos digitais.<\/p>\n

Esses protocolos visam endere\u00e7ar os principais riscos do ativo: volatilidade, ciberataques, falta de maturidade regulat\u00f3ria e exposi\u00e7\u00e3o a flutua\u00e7\u00f5es abruptas no valor de mercado. O modelo brasileiro busca unir inova\u00e7\u00e3o financeira com retaguarda institucional e fiscalidade rigorosa.<\/p>\n

O contexto global favorece a proposta. O Brasil pode se tornar o segundo pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina \u2014 e o primeiro da G20 \u2014 a estabelecer legisla\u00e7\u00e3o que formaliza o Bitcoin como parte das reservas soberanas, depois de El Salvador. Por enquanto, o parecer favor\u00e1vel ao texto<\/a> aponta para essa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Riscos e desafios<\/h2>\n

No entanto, o modelo brasileiro se diferencia por adotar um caminho legislativo e gradual, com governan\u00e7a robusta, em vez de decis\u00f5es unilaterais do Executivo. Isso porque o Banco Central \u00e9 uma autarquia independente. Ou seja, em teoria, o Congresso n\u00e3o poderia impor uma estrat\u00e9gia do gen\u00earo. O movimento teria de vir pelo pr\u00f3prio BC, cujo presidente atual \u00e9 Gabriel Gal\u00edpolo.<\/p>\n

Portanto, a discuss\u00e3o visa abordar se o BC pode ou n\u00e3o decidir acolher uma reserva nacional em BTC. Contudo, a iniciativa de fato ter\u00e1 de vir da pr\u00f3pria autarquia.<\/p>\n

Alguns cr\u00edticos argumentam que o pa\u00eds ainda carece de clareza regulat\u00f3ria para lidar com criptoativos em maior escala. O relator refor\u00e7ou que a ado\u00e7\u00e3o deve ser t\u00e9cnica, modulada e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desse modo, evitaria escolhas impulsivas ou a exposi\u00e7\u00e3o excessiva a ativos vol\u00e1teis . Ainda assim, o texto estabelece limites e obriga\u00e7\u00f5es claras para mitigar esse tipo de risco.<\/p>\n

Para especialistas e participantes do mercado, a audi\u00eancia p\u00fablica representar\u00e1 um momento simb\u00f3lico e decisivo. Diego Kolling, da M\u00e9liuz \u2014 empresa que j\u00e1 investe institucionalmente em Bitcoin \u2014 provavelmente defender\u00e1 a ideia de integrar criptomoedas \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas como movimento estrat\u00e9gico e j\u00e1 testado no setor privado.<\/p>\n

Rubens Sardenberg, por seu lado, poder\u00e1 trazer a perspectiva do sistema banc\u00e1rio tradicional, com foco em integridade financeira e regula\u00e7\u00e3o. A CDE ainda aguarda confirma\u00e7\u00f5es de outras figuras t\u00e9cnicas. Bernardo Srur (ABCripto), Nilton Schneider (BCB) e representantes da CGU e do MDIC t\u00eam potencial para elevar o debate t\u00e9cnico e pol\u00edtico sobre o impacto econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico do BTC em reservas nacionais.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de mera inova\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica: por meio da RESBit, o Brasil busca diversificar sua exposi\u00e7\u00e3o a moedas tradicionais, reduzir a depend\u00eancia de d\u00f3lar e euro, e preparar terreno institucional para o Real Digital.<\/p>\n

Real Digital<\/h2>\n

Por sua vez, o Real Digital ter\u00e1 lastro e interoperabilidade com blockchain. O uso de relat\u00f3rios semestrais e auditorias refor\u00e7a o modelo como uma reserva s\u00e9ria e transparente, n\u00e3o especulativa.<\/p>\n

Em perspectiva macroecon\u00f4mica, a estrat\u00e9gia fortalece o apetite por investimentos em infraestrutura digital, atrai inova\u00e7\u00e3o blockchain ao setor p\u00fablico e estreita coopera\u00e7\u00e3o internacional em temas de criptoeconomia.<\/p>\n

Caso o projeto transite com apoio para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o as comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia, Finan\u00e7as e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

O parecer favor\u00e1vel j\u00e1 foi emitido pela CDE, e o requerimento para audi\u00eancia p\u00fablica foi aprovado em julho. No entanto, o texto ainda n\u00e3o foi discutido em sess\u00f5es deliberativas formais. A audi\u00eancia de agosto ser\u00e1 o primeiro debate p\u00fablico e deve orientar eventuais ajustes no substitutivo antes da vota\u00e7\u00e3o final .<\/p>\n

Se aprovado, o PL 4.501\/2024<\/a> pode posicionar o Brasil como refer\u00eancia global na integra\u00e7\u00e3o legal do Bitcoin \u00e0s finan\u00e7as estatais.<\/p>\n

No debate internacional, pa\u00edses como os EUA e Indon\u00e9sia j\u00e1 estudam reservas de Bitcoin como hedge macro.<\/p>\n

Disclaimer: Coinspeaker est\u00e1 comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e oportunas. Mas n\u00e3o deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condi\u00e7\u00f5es do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que voc\u00ea verifique as informa\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decis\u00e3o com base neste conte\u00fado.<\/i><\/b><\/p>\nnext<\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Trabalhou em diversas reda\u00e7\u00f5es de jornais e revistas no Brasil. Foi rep\u00f3rter de economia no Jornal da Tarde, do grupo\u00a0O Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0e editora-adjunta de finan\u00e7as pessoais na revista\u00a0Isto\u00c9 Dinheiro. Atuou no mercado de edi\u00e7\u00e3o de livros de finan\u00e7as em S\u00e3o Paulo e foi, por seis anos, redatora-chefe da revista Prazeres da Mesa (https:\/\/www.prazeresdamesa.com.br\/), antes de se mudar para Inglaterra. No Reino Unido, foi editora do jornal\u00a0Not\u00edcias em Portugu\u00eas, voltado \u00e0 comunidade lus\u00f3fona na Inglaterra. 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