{"id":385,"date":"2025-05-20T11:46:55","date_gmt":"2025-05-20T11:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/?p=385"},"modified":"2025-05-20T13:07:39","modified_gmt":"2025-05-20T13:07:39","slug":"stablecoins-sem-autocustodia-no-brasil-entenda-o-impacto-da-proposta-do-bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/stablecoins-sem-autocustodia-no-brasil-entenda-o-impacto-da-proposta-do-bc\/","title":{"rendered":"Stablecoins sem autocust\u00f3dia no Brasil? \u2014 Entenda o impacto da proposta do BC"},"content":{"rendered":"<p><strong>Resumo desta not\u00edcia:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">O BC publicou em novembro de 2024 a Consulta P\u00fablica 111. O objetivo \u00e9 restringir as transfer\u00eancias de moedas como USDT e USDC para carteiras de autocust\u00f3dia.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">O Banco Central tamb\u00e9m planeja impedir o envio de stablecoins para fora do Brasil.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">A nova regula\u00e7\u00e3o para stablecoins pode afetar negativamente o mercado de criptomoedas brasileiro.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400\">Uma decis\u00e3o sobre a medida pode sair ainda em 2025.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Uma eventual proibi\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de stablecoins para cartas de autocust\u00f3dia pode vir a ter um forte impacto sobre o mercado cripto do Brasil. Ainda em an\u00e1lise, a proposta vem gerando preocupa\u00e7\u00e3o entre empresas do setor. Afinal, est\u00e1 em discuss\u00e3o justamente em um momento no qual esse tipo de moeda digital vem crescendo em ado\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Mas o que deve ocorrer caso essa proibi\u00e7\u00e3o entre em vigor? Em seguida, explicamos em detalhes a proposta do Banco Central (BC) para as stablecoins e os desdobramentos que ela pode ter no Brasil.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400\">Entenda a proposta do BC para stablecoins<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O BC publicou em novembro de 2024 a Consulta P\u00fablica 111, que re\u00fane diversas regras sobre stablecoins para o mercado de c\u00e2mbio. O objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 restringir as transfer\u00eancias de moedas como USDT e USDC para carteiras de autocust\u00f3dia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Caso entre em vigor, essa medida impedir\u00e1 que fundos desse tipo sejam armazenados em carteiras de criptomoedas populares. Entre os exemplos mais conhecidos est\u00e3o wallets como a MetaMask, a Electrum e a Bitget Wallet.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Segundo o artigo 76-N do documento, ficaria \u2018vedado \u00e0 prestadora de servi\u00e7os de ativos virtuais efetuar transmiss\u00e3o de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada\u2019.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O BC tamb\u00e9m planeja impedir o envio dessas <a href=\"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/criptomoedas-promissoras\/\">criptomoedas<\/a> para fora do Brasil.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">USDT e USDC, especificamente, s\u00e3o stablecoins lastreadas em d\u00f3lar. Por isso, passaram a ser muito usadas como reserva de valor e meio de pagamento entre empresas e indiv\u00edduos de pa\u00edses diferentes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">No entanto, atualmente, existem tamb\u00e9m moedas desse tipo com lastro no euro, libra e at\u00e9 no real brasileiro.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400\">Medida pode impactar o mercado cripto<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A proposta ainda est\u00e1 em an\u00e1lise. No dia 28 de mar\u00e7o, esgotou-se o prazo para contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 consulta p\u00fablica que debate o tema.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A nova regula\u00e7\u00e3o do BC para stablecoins pode afetar negativamente o <a href=\"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/melhores-criptomoedas-para-investir\/\">mercado de criptomoedas <\/a>brasileiro. Afinal, a medida limitaria o uso dessas moedas pelos usu\u00e1rios e ainda colocaria obst\u00e1culos sobre as exchanges que <a href=\"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/2025\/05\/20\/cbdc-brasileiro-sai-em-2025-entenda-o-que-esta-por-tras-da-pauta-anti-drex\/\">atuam no Brasil<\/a>.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Segundo o texto da CP 111, o objetivo \u00e9 \u2018regular o uso de stablecoins para que n\u00e3o sejam utilizadas como forma de enviar recursos para o exterior de maneira informal\u2019.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Em <\/span><a rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/br.cointelegraph.com\/news\/central-bank-will-not-review-ban-on-stablecoin-self-custody-and-those-who-want-to-stay-in-the-market-will-have-to-adapt\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400\">entrevista ao CoinTelegraph<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400\">, Erik Oioli, s\u00f3cio do VBSO Advogados e especialista em ativos digitais, afirmou que o impacto deve ser maior para os pequenos operadores. Afinal, as empresas maiores teriam mais capacidade de absorver o impacto da proibi\u00e7\u00e3o. No entanto, elas tamb\u00e9m devem sair perdendo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Oioli acredita que o BC n\u00e3o ir\u00e1 rever essa regra ap\u00f3s a consulta ao mercado. Por outro lado, ele explica o que est\u00e1 por tr\u00e1s da proposta da autoridade monet\u00e1ria:<\/span><\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-weight: 400\">No caso das stablecoins, o Banco Central precisa controlar a base monet\u00e1ria para exercer pol\u00edticas econ\u00f4micas e conter a infla\u00e7\u00e3o. Stablecoins, se n\u00e3o regulamentadas, podem dificultar o controle monet\u00e1rio, pois permitem movimenta\u00e7\u00e3o financeira sem rastreabilidade. Isso \u00e9 um problema s\u00e9rio para os bancos centrais ao redor do mundo.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<h2><span style=\"font-weight: 400\">Empresas se uniram contra regula\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As empresas que atuam no mercado de stablecoins no Brasil se uniram contra a medida do BC. Em seus coment\u00e1rios durante a consulta p\u00fablica, elas sugeriram adapta\u00e7\u00f5es ou a exclus\u00e3o total da proposta.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Por exemplo, o Mercado Bitcoin prop\u00f4s que a proibi\u00e7\u00e3o de envios para carteiras com autocust\u00f3dia passe a valer somente quando houver ind\u00edcios de lavagem de dinheiro ou do financiamento de terrorismo. Tamb\u00e9m sugeriu verifica\u00e7\u00f5es adicionais no caso de valores acima de US$ 50 mil. Segundo a empresa:<\/span><\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-weight: 400\">Impedir a utiliza\u00e7\u00e3o de carteiras autocustodiadas equivaleria a contrariar a l\u00f3gica estrutural do ecossistema de criptoativos.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">J\u00e1 a corretora Binance afirmou que a medida tiraria competitividade das empresas reguladas. Por isso, poderia acabar fazendo os clientes brasileiros buscarem empresas irregulares para suas transa\u00e7\u00f5es com stablecoins.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A corretora ainda afirmou que a medida seria anticonstitucional. Afinal, limitaria o direito de propriedade, do qual a autocust\u00f3dia seria express\u00e3o m\u00e1xima.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A Coinbase tamb\u00e9m seguiu a linha de sugerir que a proibi\u00e7\u00e3o poderia levar muitos usu\u00e1rios para a ilegalidade. Por outro lado, a Ripple apontou que a medida poderia barrar usos leg\u00edtimos das stablecoins, citando como exemplo os pagamentos internacionais a freelancers.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Agora, o BC ir\u00e1 avaliar os coment\u00e1rios do mercado antes de emitir sua posi\u00e7\u00e3o final. Uma decis\u00e3o sobre a medida pode sair ainda em 2025.<\/span><\/p>\n<p><strong><em>Disclaimer: Coinspeaker est\u00e1 comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e oportunas. Mas n\u00e3o deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condi\u00e7\u00f5es do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que voc\u00ea verifique as informa\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decis\u00e3o com base neste conte\u00fado.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Banco Central prop\u00f4s uma medida para impedir a autocust\u00f3dia de stablecoins no Brasil. Saiba como isso pode afetar o mercado cripto.<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[106,104,105],"class_list":["post-385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-criptomoedas","tag-exchanges","tag-usdc","tag-usdt"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.7 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Stablecoins sem autocust\u00f3dia? 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