{"id":3860,"date":"2025-09-01T17:02:57","date_gmt":"2025-09-01T17:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/?p=3860"},"modified":"2025-09-01T08:34:18","modified_gmt":"2025-09-01T08:34:18","slug":"receita-federal-anuncia-medidas-apos-operacao-carbono-oculto-entenda-impacto-nas-exchanges","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/receita-federal-anuncia-medidas-apos-operacao-carbono-oculto-entenda-impacto-nas-exchanges\/","title":{"rendered":"Receita Federal anuncia medidas ap\u00f3s Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto; entenda impacto nas exchanges"},"content":{"rendered":"
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A Receita Federal emitiu a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.278, com a qual institui\u00e7\u00f5es de pagamento e participantes de arranjos de pagamentos passam a ser equiparados a bancos no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/span><\/p>\n A medida obriga <\/span>fintechs<\/span>, emissores de carteiras digitais, provedores de pagamentos instant\u00e2neos e outros players a enviarem informa\u00e7\u00f5es de saldos e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras diretamente ao Fisco. Portanto, funciona nos moldes da e-Financeira, j\u00e1 exigida de bancos desde 2015.<\/span><\/p>\n O objetivo central \u00e9 fechar brechas que criminosos usam para oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, evas\u00e3o fiscal e lavagem de dinheiro. A medida acontece em um momento de digitaliza\u00e7\u00e3o dos meios de pagamento e logo depois de um verdadeira esc\u00e2ndalo na Faria Lima.<\/span><\/p>\n A mudan\u00e7a surgiu ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es recentes, como a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto. A opera\u00e7\u00e3o escancarou que <\/span>fintechs<\/span> e arranjos de pagamento eram usados para escoar bilh\u00f5es em transa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas sem o mesmo n\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o de bancos.<\/span><\/p>\n A Receita Federal tamb\u00e9m destacou que a medida faz parte de um esfor\u00e7o maior de harmoniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. Desse modo, insere <\/span>fintechs<\/span> e startups no mesmo patamar de responsabilidade que bancos e corretoras tradicionais.<\/span><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que ocorreu na \u00faltima semana, \u00e9 considerada a maior ofensiva contra o crime organizado na economia formal brasileira.<\/span><\/p>\n Coordenada pela Pol\u00edcia Federal em parceria com a Receita Federal, Gaeco e pol\u00edcias estaduais, a investiga\u00e7\u00e3o revelou um sofisticado esquema de adultera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis associado ao PCC, que movimentou cerca de R$ 52 bilh\u00f5es entre 2020 e 2024.<\/span><\/p>\n A fraude envolvia desde a importa\u00e7\u00e3o de metanol e nafta at\u00e9 a opera\u00e7\u00e3o de uma rede com mais de mil postos espalhados por dez estados, permitindo tanto evas\u00e3o fiscal quanto lavagem de dinheiro em larga escala.<\/span><\/p>\n O caso chamou aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas pela dimens\u00e3o financeira, mas tamb\u00e9m pelo grau de infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado em estruturas leg\u00edtimas do mercado. Segundo a PF, parte dos recursos il\u00edcitos foi canalizada para 40 fundos de investimento, com patrim\u00f4nio estimado em R$ 30 bilh\u00f5es, muito disso operado em empresas da Avenida Faria Lima, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n Ou seja, a conex\u00e3o direta entre um esquema de base criminal e os corredores do sistema financeiro oficial exp\u00f4s fragilidades regulat\u00f3rias e falhas de compliance em <\/span>fintechs<\/span> e gestoras que atuaram como canais para escoar o dinheiro.<\/span><\/p>\n Desde 2019, quando editou-se a IN 1.888, o Brasil j\u00e1 exigia o reporte de opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas. Exchanges nacionais t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de informar todas as transa\u00e7\u00f5es mensais, enquanto investidores que operam acima de R$ 30 mil tamb\u00e9m devem prestar contas.<\/span><\/p>\n Em 2024, a Receita Federal abriu consulta p\u00fablica para a cria\u00e7\u00e3o da chamada <\/span>DeCripto<\/span>, uma declara\u00e7\u00e3o de ativos digitais alinhada ao Crypto Asset Reporting Framework (CARF) da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/span><\/p>\n A nova IN 2.278 deve funcionar como um complemento, ampliando o alcance da fiscaliza\u00e7\u00e3o para empresas que atuam em servi\u00e7os de pagamentos digitais. Em muitos casos, elas oferecem tamb\u00e9m acesso a <\/span>criptoativos<\/span>.<\/span><\/p>\nO que foi a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto da Receita Federal<\/span><\/h2>\n
Os impactos sobre o mercado de <\/span>criptoativos<\/span><\/h2>\n