{"id":3993,"date":"2025-09-01T13:33:34","date_gmt":"2025-09-01T13:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/?p=3993"},"modified":"2025-09-01T10:17:02","modified_gmt":"2025-09-01T10:17:02","slug":"setor-cripto-faz-lobby-no-congresso-para-reverter-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/setor-cripto-faz-lobby-no-congresso-para-reverter-impostos\/","title":{"rendered":"Setor cripto faz lobby no Congresso para reverter impostos"},"content":{"rendered":"

Com o prazo final para vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025 se aproximando, o mercado de criptoativos intensificou sua articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A MP fixa em 17,5% a al\u00edquota de impostos sobre quase todas as aplica\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas, sem considerar faixas progressivas.<\/span><\/p>\n

Se n\u00e3o for votada at\u00e9 8 de outubro, a medida perde a validade, com as regras anteriores voltando a valer.<\/span><\/p>\n

A nova norma elimina a isen\u00e7\u00e3o de R$ 35 mil por m\u00eas para transa\u00e7\u00f5es com criptoativos, que beneficiava os pequenos investidores. Esse ponto \u00e9 o principal alvo de cr\u00edticas. Afinal, antes havia progressividade nos impostos \u2014 as al\u00edquotas chegavam a 22,5% para volumes muito altos.<\/span><\/p>\n

Por isso, especialistas e parlamentares avaliam que a mudan\u00e7a pode beneficiar grandes investidores e penalizar quem faz opera\u00e7\u00f5es menores para complementar renda ou diversificar patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n

Receita Federal quer incentivar mercado de a\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

A Receita Federal defende que a MP segue uma l\u00f3gica estrutural. O secret\u00e1rio especial Robinson Sakiyama Barreirinhas argumenta que a prioridade foi incentivar o mercado de a\u00e7\u00f5es, que continua com isen\u00e7\u00e3o em at\u00e9 R$ 60 mil no trimestre.<\/span><\/p>\n

Mas l\u00edderes do setor cripto questionam essa disparidade. Para Bernardo Srur, presidente da ABCripto, a proposta ignora a progressividade e pode incentivar a migra\u00e7\u00e3o de investidores para corretoras estrangeiras.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com efeitos negativos na arrecada\u00e7\u00e3o, na inova\u00e7\u00e3o e no ambiente de neg\u00f3cios. Afinal, segundo Srur, a retirada da isen\u00e7\u00e3o de R$ 35 mil criaria um peso desproporcional para opera\u00e7\u00f5es pequenas.<\/span><\/p>\n

Isso poderia reduzir a negocia\u00e7\u00e3o tanto de Bitcoin e outras altcoins populares quanto de <\/span>novas criptomoedas<\/span><\/a>, diminuindo o dinamismo do setor.<\/span><\/p>\n

Bancada cripto atua contra a medida<\/span><\/h2>\n

Parlamentares identificados com o setor t\u00eam apresentado emendas para reverter ou ajustar a MP.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, o deputado \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade\/RJ) prop\u00f4s eliminar o artigo que fixa a <\/span>al\u00edquota de 17,5%<\/span><\/a>. J\u00e1 a deputada Carolina de Toni (PL\/SC) quer retirar todos os trechos sobre criptomoedas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, outras propostas incluem manter uma regra de isen\u00e7\u00e3o proporcional, cobrar imposto apenas na convers\u00e3o para moeda fiduci\u00e1ria ou limitar a tributa\u00e7\u00e3o a faixas progressivas, como ocorre no mercado de a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Portanto, a chamada \u2018bancada cripto\u2019 atua em v\u00e1rias frentes, defendendo que a carga tribut\u00e1ria seja calibrada para n\u00e3o inviabilizar o setor. Segundo Ribeiro:<\/span><\/p>\n

A MP coloca o brasileiro para investir l\u00e1 fora.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O deputado afirmou ter feito uma reuni\u00e3o, recentemente, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a medida. No entanto, durante o Semin\u00e1rio \u2018Regula\u00e7\u00e3o de Stablecoins no Brasil\u2019, ele criticou o governo, que, na sua vis\u00e3o, ainda n\u00e3o entende a din\u00e2mica do mercado.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticas tamb\u00e9m no Senado<\/span><\/h2>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica, o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou duramente a <\/span>MP 1.303<\/span><\/a>. Para ele, a MP \u2018criminaliza e demoniza um setor que est\u00e1 crescendo no Brasil\u2019. O parlamentar destacou que milh\u00f5es de pequenos investidores usam cripto como alternativa \u00e0 poupan\u00e7a tradicional.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o advogado Daniel de Paiva Gomes sugeriu em audi\u00eancia p\u00fablica ampliar a base de arrecada\u00e7\u00e3o sem aumentar tributos. A proposta dele \u00e9 regular os derivativos perp\u00e9tuos em cripto, que poderiam gerar cerca de R$ 500 milh\u00f5es por ano em impostos.<\/span><\/p>\n

Tanto a RF quanto o setor cripto entendem que um veto integral n\u00e3o \u00e9 o caminho ideal.<\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 ajustar a MP para garantir arrecada\u00e7\u00e3o, mas respeitar princ\u00edpios de isonomia e progressividade tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Em seguida, espera-se que o Congresso delibere sobre as mais de 20 emendas apresentadas. O resultado pode definir se o Brasil ter\u00e1 uma pol\u00edtica mais equilibrada ou se manter\u00e1 a al\u00edquota \u00fanica de 17,5% para todos os investidores.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o ter\u00e1 impacto direto no futuro do mercado cripto no pa\u00eds. Afinal, pode influenciar tanto a perman\u00eancia de capital local quanto a competitividade frente a jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/span><\/p>\n

Disclaimer: Coinspeaker est\u00e1 comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e oportunas. Mas n\u00e3o deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condi\u00e7\u00f5es do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que voc\u00ea verifique as informa\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decis\u00e3o com base neste conte\u00fado.<\/i><\/b><\/p>\nnext<\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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