{"id":4991,"date":"2025-09-24T18:53:58","date_gmt":"2025-09-24T18:53:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/?p=4991"},"modified":"2025-09-24T18:53:58","modified_gmt":"2025-09-24T18:53:58","slug":"mp-preve-imposto-sobre-criptomoedas-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/mp-preve-imposto-sobre-criptomoedas-menor\/","title":{"rendered":"MP do governo prev\u00ea imposto sobre criptomoedas menor"},"content":{"rendered":"
O governo prepara um programa que permitir\u00e1 aos brasileiros regularizar criptomoedas e outros ativos digitais n\u00e3o declarados com al\u00edquota reduzida. A medida ser\u00e1 inclu\u00edda na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1303, que estabelece um imposto sobre criptomoedas fixo de 17,5%. Essa al\u00edquota incide apenas sobre os ganhos.<\/span><\/p>\n A proposta, segundo o relator Carlos Zarattini (PT-SP), foi inspirada no programa de repatria\u00e7\u00e3o de recursos da era Dilma Rousseff. Portanto, quem aderir ao programa ficar\u00e1 livre de puni\u00e7\u00f5es por crimes como evas\u00e3o de divisas. Segundo Zarattini:<\/span><\/p>\n Pega o dinheiro que est\u00e1 l\u00e1 fora sem declara\u00e7\u00e3o, o cara paga um imposto menor e regulariza.<\/span><\/p><\/blockquote>\n O governo espera atrair recursos expressivos para dentro do sistema financeiro formal com essa proposta.<\/span><\/p>\n A MP 1303 altera de forma significativa o regime de tributa\u00e7\u00e3o. Afinal, antes, opera\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 35 mil por m\u00eas eram isentas. Tamb\u00e9m havia uma escada de al\u00edquotas que chegava a 22% para ganhos acima de R$ 30 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n No entanto, a nova regra elimina a diferencia\u00e7\u00e3o de faixas, impondo 17,5% de imposto sobre qualquer valor movimentado. A medida passa a alcan\u00e7ar inclusive ativos em autocust\u00f3dia e aplica\u00e7\u00f5es no exterior. Al\u00e9m disso, vale tanto para o Bitcoin (BTC) quanto para outras <\/span>criptomoedas promissoras<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 trimestral e permitir\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o de perdas nos cinco trimestres anteriores. No entanto, a partir de 2026, essa compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais restrita, o que pode aumentar a carga tribut\u00e1ria efetiva para investidores mais ativos.<\/span><\/p>\n A proposta recebeu cr\u00edticas de representantes do setor cripto. Afinal, especialistas apontam que a decis\u00e3o ocorreu via Medida Provis\u00f3ria, sem o amplo debate que um projeto de lei permitiria.<\/span><\/p>\n Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, <\/span>defendeu a medida<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao programa de desconto no imposto sobre criptomoedas, o \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) destacou o que ele poderia representar em arrecada\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n Tem potencial para atrair trilh\u00f5es [de reais] em ativos.<\/span><\/p><\/blockquote>\n Al\u00e9m disso, ele lembra que a repatria\u00e7\u00e3o no governo Dilma arrecadou mais de R$ 50 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n H\u00e1 expectativa de que a al\u00edquota do programa de repatria\u00e7\u00e3o de criptos fique em torno de 5%, incidindo sobre o valor do ativo em 31 de dezembro de 2025. O parecer final deve ser divulgado nesta quarta-feira, 24\/09, \u00e0s 14h30, em comiss\u00e3o no Congresso, <\/span>segundo informa\u00e7\u00f5es da Folha<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Por fim, especialistas avaliam que a medida pode impulsionar a formaliza\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio digital e dar maior previsibilidade ao mercado de criptoativos no pa\u00eds, mas alertam que a al\u00edquota definitiva ser\u00e1 decisiva para o sucesso da iniciativa.<\/span><\/p>\n Disclaimer: Coinspeaker est\u00e1 comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e oportunas. Mas n\u00e3o deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condi\u00e7\u00f5es do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que voc\u00ea verifique as informa\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decis\u00e3o com base neste conte\u00fado.<\/i><\/b><\/p>\nGoverno mira estrutura simples e unificada<\/span><\/h2>\n
Mercado critica novo formato do imposto sobre criptomoedas<\/span><\/h2>\n