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A publica\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 519, 520 e 521 pelo Banco Central do Brasil (BCB) marcou o in\u00edcio de uma nova fase de maturidade institucional para o ecossistema de <\/span>criptoativos<\/span> no pa\u00eds. <\/span><\/p>\n No \u00e2mbito cont\u00e1bil, as publica\u00e7\u00f5es do Bacen mudam de forma relevante a forma como executivos e investidores da ind\u00fastria precisam lidar com entidades reguladoras.<\/span><\/p>\n Com vig\u00eancia a partir de 2 de fevereiro de 2026, as normas estabelecem regras para as Sociedades Prestadoras de Servi\u00e7os de Ativos Virtuais (SPSAVs) e determinam que exchanges, <\/span>fintechs<\/span> e custodiante passem a adotar padr\u00f5es cont\u00e1beis e de governan\u00e7a compat\u00edveis com o sistema financeiro tradicional.<\/span><\/p>\n Para a contadora Tha\u00eds Almeida, especialista em <\/span>criptoativos<\/span> e s\u00f3cia da <\/span>Contiliza<\/span>, o impacto \u00e9 profundo.<\/span><\/p>\n ‘As Resolu\u00e7\u00f5es BCB 519, 520 e 521 representam apenas o in\u00edcio dessa transforma\u00e7\u00e3o sob a \u00f3tica cont\u00e1bil. Ainda teremos diretrizes espec\u00edficas, previstas na Consulta P\u00fablica 122, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 trouxe pontos essenciais, como a segrega\u00e7\u00e3o dos valores custodiados em nome de clientes e dos ativos virtuais pertencentes ao pr\u00f3prio custodiante. Tudo isso gera reflexos cont\u00e1beis diretos’, explica.<\/span><\/p>\n Um dos efeitos mais imediatos da nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a exig\u00eancia de que as SPSAVs passem a seguir o COSIF (Plano Cont\u00e1bil das Institui\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional),<\/span>\u00a0um padr<\/span>\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o restrito a bancos, institui\u00e7\u00f5es de pagamento e cooperativas de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n ‘A partir do momento em que as PSAVs passam a ser reguladas, elas tamb\u00e9m ficam sujeitas ao COSIF, o padr\u00e3o cont\u00e1bil das institui\u00e7\u00f5es reguladas pelo Banco Central’, afirma Tha\u00eds.<\/span><\/p>\n A mudan\u00e7a representa uma ruptura com a pr\u00e1tica comum das exchanges, que at\u00e9 agora operavam com planos de contas gen\u00e9ricos, sem exig\u00eancia de demonstra\u00e7\u00f5es auditadas.<\/span><\/p>\n Com as novas regras, essas empresas dever\u00e3o publicar balan\u00e7os auditados sem ressalvas, conforme destacou a contadora.<\/span><\/p>\n ‘Para solicitar autoriza\u00e7\u00e3o ao Banco Central, ser\u00e1 imprescind\u00edvel apresentar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras auditadas, e por uma boa auditoria. O pr\u00f3prio BC j\u00e1 sinalizou que relat\u00f3rios com ressalvas podem ser impeditivos para a concess\u00e3o da licen\u00e7a. Ou seja, n\u00e3o basta ter balan\u00e7o auditado,<\/span>\u00a0<\/span>\u00e9 preciso qualidade e consist\u00eancia nas demonstra\u00e7\u00f5es.’<\/span><\/p>\n A contadora explica que o novo marco regulat\u00f3rio vai muito al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o formal. Ele inaugura uma nova cultura de governan\u00e7a cont\u00e1bil e transpar\u00eancia operacional.<\/span><\/p>\n Entre os principais pontos exigidos est\u00e3o:<\/span><\/p>\n ‘A contabilidade precisa transmitir confian\u00e7a e transpar\u00eancia. Clareza sobre tokens, cota\u00e7\u00e3o na data da opera\u00e7\u00e3o e notas explicativas detalhadas s\u00e3o pontos essenciais para a seguran\u00e7a de quem analisa as demonstra\u00e7\u00f5es’, destaca Tha\u00eds.<\/span><\/p>\n Ou seja, as exchanges precisar\u00e3o estar \u00e0 par de todos os pares negociados na plataforma, desde as melhores criptomoedas no mercado<\/a> at\u00e9 os ativos menos buscados.<\/p>\n Ademais, um dos temas centrais das novas normas<\/a> \u00e9 a segrega\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil entre os ativos de clientes e os ativos pr\u00f3prios das empresas. U<\/span>ma pr<\/span>\u00e1tica que se tornar\u00e1 obrigat\u00f3ria e <\/span>audit\u00e1vel<\/span>.<\/span><\/p>\n ‘\u00c9 muito prov\u00e1vel que a resolu\u00e7\u00e3o resultante da CP 122 traga o uso de contas de compensa\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, algo que j\u00e1 utilizamos em algumas opera\u00e7\u00f5es com <\/span>criptoativos<\/span>. Nesse caso, temos o registro no passivo, refletindo as obriga\u00e7\u00f5es com o cliente, e a exig\u00eancia de contas individualizadas refletidas na contabilidade’, explica Tha\u00eds.<\/span><\/p>\n Essa mudan\u00e7a garante que os valores custodiados n\u00e3o sejam confundidos com o caixa da empresa. Dessa maneira, reduzindo riscos de insolv\u00eancia e aumentando a prote\u00e7\u00e3o patrimonial dos investidores.<\/span><\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o para um modelo regulado tamb\u00e9m exige que a contabilidade reconhe\u00e7a a blockchain como ambiente operacional leg\u00edtimo,<\/span>\u00a0e n<\/span>\u00e3o como uma estrutura paralela.<\/span><\/p>\nO COSIF chega ao universo cripto<\/span><\/h2>\n
Governan\u00e7a, transpar\u00eancia e provas de reservas<\/span><\/h2>\n
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Segrega\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e uso de contas de compensa\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n
Blockchain como <\/span>livro-raz\u00e3o<\/span> cont\u00e1bil<\/span><\/h2>\n