{"id":7145,"date":"2025-11-14T18:55:02","date_gmt":"2025-11-14T18:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/?p=7145"},"modified":"2025-11-14T18:55:02","modified_gmt":"2025-11-14T18:55:02","slug":"derrubar-regras-banco-central-stablecoins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/derrubar-regras-banco-central-stablecoins\/","title":{"rendered":"Deputado prop\u00f5e derrubar regras do Banco Central para stablecoins"},"content":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados reacendeu uma disputa regulat\u00f3ria no mercado de criptoativos ao articular a suspens\u00e3o de parte das normas rec\u00e9m-publicadas pelo Banco Central para stablecoins.<\/p>\n
A iniciativa, segundo especialistas, pode elevar significativamente o risco de lavagem de dinheiro no pa\u00eds. Algo arriscado, em um momento de maior escrut\u00ednio internacional sobre opera\u00e7\u00f5es digitais.<\/p>\n
O debate foi intensificado ap\u00f3s um golpe bilion\u00e1rio envolvendo criptomoedas expor fragilidades no rastreamento de transa\u00e7\u00f5es. Isso elevou a press\u00e3o por medidas de seguran\u00e7a mais r\u00edgidas.<\/p>\n
O deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o\u2013SE) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 do Banco Central.<\/p>\n
Em suma, esta nova norma passou a enquadrar stablecoins lastreadas em moedas estrangeiras como opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio.<\/p>\n
Essa resolu\u00e7\u00e3o trouxe exig\u00eancias como identifica\u00e7\u00e3o de remetentes, rastreamento de transa\u00e7\u00f5es e maior rigor na verifica\u00e7\u00e3o de origem dos recursos.<\/p>\n
Valadares argumenta que as regras criam distor\u00e7\u00f5es competitivas e podem abrir espa\u00e7o para a cobran\u00e7a futura de impostos como IOF.<\/p>\n
O Banco Central rebate dizendo que o objetivo n\u00e3o \u00e9 tributar opera\u00e7\u00f5es com stablecoins. Na realidade, a ideia \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e manter o Brasil alinhado \u00e0s diretrizes internacionais.<\/p>\n
No mesmo dia em que o deputado apresentou o projeto de suspens\u00e3o, o BC publicou tr\u00eas novas resolu\u00e7\u00f5es ap\u00f3s consulta p\u00fablica, ampliando o escopo regulat\u00f3rio.<\/p>\n
As normas determinam que provedores de servi\u00e7os de ativos digitais<\/a> mantenham capital m\u00ednimo mais elevado. Al\u00e9m disso, precisam checar a integridade dos s\u00f3cios e utilizar apenas institui\u00e7\u00f5es estrangeiras regulamentadas quando houver opera\u00e7\u00f5es fora do pa\u00eds.<\/p>\n Para a autarquia, trata-se de um conjunto de medidas preventivas essenciais para preservar a seguran\u00e7a do sistema financeiro<\/a>.<\/p>\n A discuss\u00e3o ganhou ainda mais relev\u00e2ncia ap\u00f3s o caso revelado em maio, quando criminosos movimentaram cerca de R$ 1 bilh\u00e3o pelo sistema digital de pagamentos<\/a> e esconderam parte dos valores no exterior usando stablecoins.<\/p>\n A dificuldade de rastrear essas opera\u00e7\u00f5es reacendeu o temor de que a suspens\u00e3o das normas coloque o Brasil em desacordo com padr\u00f5es exigidos pelo GAFI e pelo Conselho de Estabilidade Financeira. Ambos s\u00e3o respons\u00e1veis por orientar pa\u00edses no combate a crimes financeiros.<\/p>\n Nas redes sociais e em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, diversos analistas destacaram que normas mais r\u00edgidas s\u00e3o justamente o que permite identificar movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas com maior rapidez.<\/p>\n A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, sem supervis\u00e3o adequada, o pa\u00eds corre o risco de se tornar uma rota atrativa para fluxos il\u00edcitos, prejudicando sua imagem internacional e aumentando a incerteza para empresas que operam de forma regular.<\/p>\n Por outro lado, representantes do setor privado mostram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento de custos regulat\u00f3rios e com a possibilidade de que players estrangeiros, menos sujeitos a exig\u00eancias, ganhem vantagem competitiva.<\/p>\n Esse embate reflete um dilema j\u00e1 conhecido: como equilibrar inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a sem sufocar a expans\u00e3o do mercado cripto no pa\u00eds.<\/p>\n O avan\u00e7o das discuss\u00f5es regulat\u00f3rias no Congresso tamb\u00e9m reacende uma preocupa\u00e7\u00e3o estrutural dentro do ecossistema cripto<\/a>. Estamos falando da necessidade de usu\u00e1rios manterem controle efetivo sobre seus pr\u00f3prios ativos.<\/p>\n Independentemente do rumo das normas para stablecoins, especialistas destacam que parte dos riscos associados a fraudes, bloqueios e rastreamento inadequado diminui quando o investidor opta por armazenar seus fundos em carteiras seguras.<\/p>\n Ali\u00e1s, as carteiras n\u00e3o-custodiais, onde as chaves privadas permanecem exclusivamente sob a posse do usu\u00e1rio, representam as melhores alternativas.<\/p>\n Essa abordagem representa o princ\u00edpio original do universo cripto, baseado em soberania individual e prote\u00e7\u00e3o contra riscos institucionais.<\/p>\n Em um contexto em que regras podem mudar, plataformas podem sofrer restri\u00e7\u00f5es e empresas podem enfrentar san\u00e7\u00f5es repentinas, a auto cust\u00f3dia se torna uma camada adicional de seguran\u00e7a.<\/p>\n Entre as solu\u00e7\u00f5es de auto cust\u00f3dia, a Best Wallet surge como uma das mais recomendadas para quem deseja armazenar criptos com seguran\u00e7a total.<\/p>\n Isso porque ela permite que o investidor mantenha suas chaves privadas sem depender de intermedi\u00e1rios, minimizando o risco de congelamento, bloqueio ou apreens\u00e3o de ativos.<\/p>\n E isso \u00e9 algo especialmente relevante \u00e0 luz das discuss\u00f5es sobre supervis\u00e3o estatal e rastreamento de stablecoins.<\/p>\nRisco de lavagem de dinheiro domina as preocupa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Carteiras n\u00e3o-custodiais ganham relev\u00e2ncia no debate sobre seguran\u00e7a<\/h2>\n
Best Wallet: autonomia, privacidade e prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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