{"id":7537,"date":"2025-11-27T13:21:45","date_gmt":"2025-11-27T13:21:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/?p=7537"},"modified":"2025-11-27T16:10:09","modified_gmt":"2025-11-27T16:10:09","slug":"iof-stablecoins-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/iof-stablecoins-real\/","title":{"rendered":"IOF sobre stablecoins de real n\u00e3o faz sentido, diz executivo"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

A<\/span> apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cripto e stablecoins pela equipe econ\u00f4mica do governo j\u00e1 est\u00e1 gerando repercuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A medida surge como um complemento \u00e0 recente regula\u00e7\u00e3o conduzida pelo Banco Central do Brasil (BCB). Ela \u00e9 vista pelo setor como essencial para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e permitir que as <\/span>stablecoins<\/span> atreladas ao real <\/span>\u2014 e outras solu<\/span>\u00e7\u00f5es cripto nacionais <\/span>\u2014 escalem com previsibilidade.<\/span><\/p>\n

Para <\/span>Rocelo<\/span> Lopes, CEO da <\/span>SmartPay<\/span> (atualmente parte do <\/span>Rezolve<\/span> AI Group), o an<\/span>\u00fancio de tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o surpreende:<\/span><\/p>\n

\n

Sab\u00edamos que em algum momento viria tanto a regulamenta\u00e7\u00e3o perante o Banco Central quanto uma defini\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica sobre impostos.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

No entanto, ele alerta que h\u00e1 ‘pontos quentes’. E<\/span>specialmente, no que se refere <\/span>\u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de <\/span>stablecoins<\/span> nacionais pareadas ao real.<\/span><\/p>\n

IOF e <\/span>stablecoins<\/span>: cuidado com distor\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

O principal receio dos agentes do mercado \u00e9 que <\/span>stablecoins<\/span> 1:1 com o real sejam tratadas como opera\u00e7\u00f5es cambiais sujeitas ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Para Lopes, essa categoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o faria sentido econ\u00f4mico nem pr\u00e1tico: <\/span><\/p>\n

\n

Seria o equivalente a cobrar IOF sobre transfer\u00eancias via Pix.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Afinal, se a <\/span>stablecoin<\/span> tem paridade garantida com o real, n\u00e3o h\u00e1 convers\u00e3o cambial real nem ganho de capital <\/span>\u2014 trata-se apenas de uma representa<\/span>\u00e7\u00e3o digital do mesmo valor fiduci\u00e1rio. Ent\u00e3o, seria diferente de ativos vol\u00e1teis, como as melhores criptomoedas<\/a>.<\/span><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma carga tribut\u00e1ria excessiva sobre a entrada e sa\u00edda de <\/span>stablecoins<\/span> torne invi\u00e1vel sua ado\u00e7\u00e3o para pagamentos, transfer\u00eancias e demais usos cotidianos. Segundo Lopes:<\/span><\/p>\n

\n

Se a paridade \u00e9 um para um com o real, n\u00e3o h\u00e1 l\u00f3gica em criar uma tributa\u00e7\u00e3o adicional.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

O executivo acredita que uma defini\u00e7\u00e3o mal calibrada pode sufocar a inova\u00e7\u00e3o e fazer com que o Brasil se torne, mais uma vez, mero espectador de tecnologias que poderiam liderar o mercado global.<\/span><\/p>\n

Incentivo \u00e0 ind\u00fastria nacional,<\/span>\u00a0mas com regras claras<\/span><\/h2>\n

Por outro lado, Lopes<\/span> v\u00ea potencial positivo numa tributa\u00e7\u00e3o bem estruturada. Na sua vis\u00e3o, com regras claras e justas, o Brasil<\/a> poderia impulsionar o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, fortalecendo empresas nacionais e oferecendo alternativas competitivas no mercado cripto global:<\/span><\/p>\n

\n

Essa defini\u00e7\u00e3o pode incentivar a ind\u00fastria nacional e beneficiar quem est\u00e1 construindo novos modelos de economia com o real como refer\u00eancia.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Ou seja, a regulamenta\u00e7\u00e3o com tributa\u00e7\u00e3o adequada poderia aumentar a credibilidade das plataformas dom\u00e9sticas frente a bancos, investidores estrangeiros e reguladores <\/span>\u2014 um movimento essencial para atrair capital e consolidar o ecossistema no pa<\/span>\u00eds.<\/span><\/p>\n

Do risco \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/span><\/h2>\n

A recente regula\u00e7\u00e3o promovida pelo Banco Central trouxe avan\u00e7os importantes. Por exemplo, o \u00f3rg\u00e3o definiu regras para prestadores de servi\u00e7os de ativos virtuais, exigiu controles AML\/KYC e permitiu que institui\u00e7\u00f5es financeiras atuem em conjunto com os players de cripto.<\/span><\/p>\n

Para Lopes, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a pe\u00e7a que faltava para tornar o ambiente realmente seguro e sustent\u00e1vel. Afinal:<\/span><\/p>\n

\n

N\u00e3o \u00e9 mais como antes, quando bancos encerravam contas por falta de regras. H<\/span>oje eles vendem criptomoedas justamente porque existe regulamenta<\/span>\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

A ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal transparente e consistente permitir\u00e1 que empresas operem com maior previsibilidade. Ou seja, reduziria a avers\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es tradicionais e fomentaria novas parcerias.<\/span><\/p>\n

Isso, segundo ele, pode destravar investimentos em infraestrutura e inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ampliar a oferta de servi\u00e7os como wallets, <\/span>stablecoins<\/span> nacionais e solu\u00e7\u00f5es de pagamento integradas.<\/span><\/p>\n

Quest\u00f5es t\u00e9cnicas que ainda exigem resposta<\/span><\/h2>\n

Apesar do consenso quanto \u00e0 necessidade de defini\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ainda h\u00e1 detalhes nebulosos. Entre os principais:<\/span><\/p>\n