{"id":8176,"date":"2026-02-10T20:36:19","date_gmt":"2026-02-10T20:36:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/?p=8176"},"modified":"2026-02-10T20:36:19","modified_gmt":"2026-02-10T20:36:19","slug":"polymarket-processa-massachusetts-por-proibicao-de-previsoes-esportivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.coinspeaker.com\/pt\/polymarket-processa-massachusetts-por-proibicao-de-previsoes-esportivas\/","title":{"rendered":"Polymarket processa Massachusetts por proibi\u00e7\u00e3o de previs\u00f5es esportivas"},"content":{"rendered":"

A plataforma Polymarket entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial federal contra os reguladores de Massachusetts, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (09\/02). A ideia \u00e9 bloquear as restri\u00e7\u00f5es estaduais \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de previs\u00f5es esportivas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o judicial ocorre no momento em que o estado americano se move para proibir a plataforma rival Kalshi de oferecer mercados de previs\u00f5es esportivas. Dessa forma, prepara terreno para uma batalha jurisdicional entre as leis estaduais de jogos de azar e a supervis\u00e3o federal.<\/p>\n

Essa batalha \u00e9 crucial para as plataformas de mercado de previs\u00e3o com atua\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos. Durante o Super Bowl LX, os mercados de previs\u00e3o (incluindo Kalshi e Robinhood) negociaram aproximadamente US$ 1,5 bilh\u00e3o. Quase igualou os US$ 1,76 bilh\u00e3o das casas de apostas tradicionais. S\u00f3 a Kalshi registrou mais de US$ 500 milh\u00f5es em volume.<\/p>\n

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Fonte – Kalshi<\/a><\/p><\/div>\n

DESCUBRA: Onde est\u00e3o as oportunidades? Conhe\u00e7a as pr\u00f3ximas listagens da Binance.<\/a><\/strong><\/p>\n

Massachusetts toma medidas para restringir os mercados de previs\u00f5es esportivas, mas Polymarket revida<\/h2>\n

A a\u00e7\u00e3o judicial segue uma ordem judicial de Massachusetts emitida na semana passada exigindo que a Kalshi impe\u00e7a os residentes do estado de acessar mercados relacionados a esportes dentro de 30 dias.<\/p>\n

Os reguladores estaduais veem essas plataformas como opera\u00e7\u00f5es de apostas esportivas n\u00e3o licenciadas que se enquadram na jurisdi\u00e7\u00e3o local, em vez de mercados de derivativos financeiros. A Polymarket, que fortaleceu sua infraestrutura por meio de uma integra\u00e7\u00e3o nativa do USDC com a Circle, argumenta que a interven\u00e7\u00e3o estadual usurpa a autoridade federal.<\/p>\n

Durante meses, as plataformas alegaram que suas ofertas s\u00e3o contratos de eventos sujeitos \u00e0 Commodity Futures Trading Commission (CFTC), e n\u00e3o \u00e0s comiss\u00f5es estaduais de jogos. Esse conflito jur\u00eddico se intensificou \u00e0 medida que grandes entidades entraram no mercado, com a Crypto.com lan\u00e7ando sua pr\u00f3pria plataforma de mercado de previs\u00f5es. Justamente quando o escrut\u00ednio regulat\u00f3rio atingiu seu pico.<\/p>\n

A procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Campbell, e os reguladores estaduais de jogos s\u00e3o citados como r\u00e9us no processo. O objetivo seria impedir a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que for\u00e7ariam a plataforma a bloquear usu\u00e1rios locais.<\/p>\n

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Autoridade federal x regulamenta\u00e7\u00e3o estadual – O que o Brasil pode aprender com\u00a0 isso<\/h2>\n

Na a\u00e7\u00e3o movida na justi\u00e7a federal, a Polymarket alega que Massachusetts n\u00e3o tem autoridade constitucional para regulamentar sua plataforma. A empresa afirma que o congresso americano concedeu \u00e0 CFTC influ\u00eancia exclusiva sobre contratos de eventos, antecipando-se \u00e0s classifica\u00e7\u00f5es estaduais de jogos de azar.<\/p>\n

Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o modelo da plataforma, onde os usu\u00e1rios negociam a\u00e7\u00f5es sobre resultados que v\u00e3o desde elei\u00e7\u00f5es pol\u00edticas at\u00e9 probabilidades de pre\u00e7os de Bitcoin.<\/p>\n

O diretor jur\u00eddico da Polymarket, Neil Kumar, criticou a abordagem do estado em uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enfatizando que os mercados atuam como ferramentas de informa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o como cassinos.<\/p>\n

Correr para o tribunal estadual para tentar fechar a Polymarket U.S. e outros mercados de previs\u00e3o n\u00e3o muda a lei federal. Estados como MA e NV que fizeram isso perder\u00e3o uma oportunidade incr\u00edvel de ajudar a construir mercados para o futuro. A Ngress deu \u00e0 CFTC, e n\u00e3o aos estados, autoridade exclusiva sobre contratos de eventos.<\/p><\/blockquote>\n

A a\u00e7\u00e3o argumenta que a defini\u00e7\u00e3o de jogo do estado \u00e9 excessivamente ampla. Especialmente quando aplicada a mercados de derivativos que fornecem utilidade econ\u00f4mica, causando a descoberta de pre\u00e7os.<\/p>\n

Poss\u00edvel efeito sobre os mercados descentralizados<\/h2>\n

A previs\u00e3o esportiva \u00e9 um setor central para a Polymarket, e o resultado deste caso pode estabelecer um precedente crucial para os mercados de previs\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Se Massachusetts for bem-sucedido, outros estados como Nevada, que recentemente abriram caminho para proibi\u00e7\u00f5es semelhantes, podem seguir o exemplo. Potencialmente fragmentando o mercado interno por meio de geofencing obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Por outro lado, uma vit\u00f3ria federal para a Polymarket poderia solidificar o papel da CFTC como principal reguladora do setor em expans\u00e3o.<\/p>\n

Os riscos s\u00e3o altos, j\u00e1 que o setor se expande al\u00e9m das simples op\u00e7\u00f5es bin\u00e1rias, com bolsas descentralizadas como a Hyperliquid apoiando contratos de resultados. Analistas de mercado est\u00e3o acompanhando de perto um poss\u00edvel an\u00fancio de estrutura da CFTC. Principalmente ap\u00f3s o apoio sinalizado pelo presidente Michael Selig em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utilidade dos contratos de eventos.<\/p>\n

Disclaimer: Coinspeaker est\u00e1 comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e oportunas. Mas n\u00e3o deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condi\u00e7\u00f5es do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que voc\u00ea verifique as informa\u00e7\u00f5es por conta pr\u00f3pria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decis\u00e3o com base neste conte\u00fado.<\/i><\/b><\/p>\nnext<\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Trabalhou em diversas reda\u00e7\u00f5es de jornais e revistas no Brasil. Foi rep\u00f3rter de economia no Jornal da Tarde, do grupo\u00a0O Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0e editora-adjunta de finan\u00e7as pessoais na revista\u00a0Isto\u00c9 Dinheiro. Atuou no mercado de edi\u00e7\u00e3o de livros de finan\u00e7as em S\u00e3o Paulo e foi, por seis anos, redatora-chefe da revista Prazeres da Mesa (https:\/\/www.prazeresdamesa.com.br\/), antes de se mudar para Inglaterra. No Reino Unido, foi editora do jornal\u00a0Not\u00edcias em Portugu\u00eas, voltado \u00e0 comunidade lus\u00f3fona na Inglaterra. 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