O projeto estabelece um marco regulatório federal específico para stablecoins.
By Flavio Aguilar
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Resumo da notícia:
Após meses de negociações e uma semana marcada por tensões internas, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou o GENIUS Act por ampla maioria.
O projeto estabelece um marco regulatório federal específico para stablecoins. No entanto, pode ter efeitos importantes sobre o mercado cripto como um todo.
Agora, a nova lei segue para sanção do presidente Donald Trump. A assinatura pode ocorrer ainda nesta sexta-feira (18/7).
O apoio bipartidário foi expressivo: 102 democratas se uniram a 206 republicanos para passar a nova lei de stablecoins dos EUA.
Essa sinalização forte do Congresso pode marcar uma virada de chave para o setor de criptoativos no país. Afinal, novas criptomoedas poderão ser vistas com outros olhos pelo mercado.
O GENIUS Act legitima as stablecoins como elo essencial entre o ecossistema cripto e o sistema financeiro tradicional. Por isso, sua aprovação foi celebrada por líderes do setor.
Amanda Tuminelli, do DeFi Education Fund, resumiu o resultado como:
Uma vitória retumbante para a inovação.
Também grandes bancos e empresas de varejo vinham aguardando esse tipo de segurança jurídica para avançar com projetos próprios. Além disso, com as regras claras, o ambiente se torna mais atrativo para instituições que ainda estavam à margem.
O CLARITY Act, que trata da estrutura geral do mercado de criptoativos, também passou pela Câmara.
O projeto vinha sofrendo críticas de democratas por não incluir medidas rígidas para o setor de DeFi. Além disso, não prevê regras sobre a atuação pessoal de Trump no setor.
No entanto, o texto conquistou apoio de 78 democratas, surpreendendo até mesmo lobistas da indústria. Por outro lado, a versão da Câmara deve enfrentar incertezas no Senado, onde uma proposta alternativa está em discussão.
Diferentemente do GENIUS Act, que fez o caminho inverso, o CLARITY Act ainda precisa de aprovação do Senado.
Em seguida, outro projeto, bem mais polêmico, obteve a aprovação com uma margem apertada. Ele proíbe o desenvolvimento de uma moeda digital de banco central (CBDC) nos EUA.
Aliás, essa pauta mobiliza há tempos o Partido Republicano, que vê risco de invasão de privacidade com o uso de CBDCs. No entanto, como o Senado exige apoio bipartidário, as chances de o projeto avançar são pequenas.
Ainda assim, a chamada ‘Semana Cripto’ mostrou que a regulação do setor se tornou prioridade em Washington. O desafio agora será transformar os avanços legislativos em políticas duradouras.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
