O cenário atual do Brasil sobre cassinos é relativamente novo, isso porquê somente em 2023 foi aprovada a Lei das Bets ( Lei nº 14.790/2023). A tal lei, finalmente regulamentou apostas esportivas e jogos online em âmbito nacional.
Isso significa que algumas modalidades de cassino digital passaram a ser permitidas, desde que a plataforma possua licença emitida pelo Ministério da Fazenda e opere com domínio .bet.br.
Por outro lado, a lei deixou de fora os cassinos com bitcoin ou cassinos com criptomoedas, e desde já fique sabendo que eles não são autorizados no território brasileiro. Fique com a gente para descobrir tudo sobre o assunto!
Se você está interessado em jogos de cassino online no Brasil, é essencial escolher plataformas licenciadas e fiscalizadas. Eis os principais pontos a observar:
O Brasil viveu uma era chamada “Era de ouro dos cassinos” por volta de 1924 e 1945. O ambiente era de muita prosperidade, especialmente entre algumas casas famosas como Cassino da Urca e o emblemático Copacabana Palace.
Tudo mudou em 30 de abril de 1946, o presidente à época, Eurico Gaspar Dutra, assinou o Decreto-Lei nº 9.215, que proibiu de vez a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
Desde então, ficou vedada qualquer atividade relacionada a cassinos físicos ou online no Brasil, salvo as loterias federais administradas pela Caixa.
Apenas nos últimos anos, mais especificamente com a Lei nº 13.756/2018, começaram a ser autorizadas apostas esportivas de quota fixa, e somente recentemente, em 2023, com a Lei nº 14.790, houve a final regulamentação parcial dos jogos online.
Hoje, em 2025, apesar do país estar avançando com assuntos relacionados a criptomoedas e Web3 com o Drex, a lei segue válida e, portanto, os cassinos com criptomoedas permanecem fora da legalidade.
É verdade que o Brasil tem buscado e avançado com a ideia de fazer uma reserva econômica de BTC, mas, o ideal é que o apostador sempre busque um cassino regulado.
Sim, realmente a ideia de apostar em um cassino anônimo é muito atraente, mas sabemos que esse não é o caminho mais seguro. O ideal é sempre buscar atuar dentro da legalidade, especialmente em plataformas reguladas.
Veja algumas vantagens de apostar em plataformas legalizadas:
Atualmente, não. Apesar de populares no exterior, os cassinos com criptomoedas ainda não são regulamentados aqui, o que significa riscos legais e financeiros por hackers.
A melhor escolha é apostar apenas em plataformas licenciadas pelo governo brasileiro, onde há fiscalização, métodos de pagamento seguros e maior proteção ao consumidor.
Se o tema avançar no Congresso, pode ser que vejamos no futuro uma abertura para cassinos com bitcoin regulados. Até lá, a nossa recomendação é clara: jogue com responsabilidade apenas em sites que respeitam a lei brasileira.
É seguro jogar em cassinos com criptomoedas no exterior? O que são cassinos sem verificação (no-KYC)? Quais são os riscos de usar criptomoedas em cassinos? Existe alguma forma legal de jogar em cassinos no Brasil hoje? O que pode mudar no futuro sobre cassinos com bitcoin? Utilizadores Mensais Artigos e Guias Horas de Pesquisa Autores
Não. Atualmente, a legislação brasileira não autoriza depósitos ou saques em criptomoedas para jogos de azar. Apenas cassinos online licenciados pelo Ministério da Fazenda, que usam métodos de pagamento tradicionais como Pix.
Em países onde a prática é regulamentada, sim. No entanto, para brasileiros, esses sites operam sem respaldo jurídico local, o que aumenta os riscos em caso de problemas.
São plataformas que não exigem envio de documentos para cadastro ou saque. Apesar de oferecerem anonimato, não são permitidas no Brasil e podem representar riscos de fraude.
Os principais riscos incluem volatilidade do valor das moedas, transações irreversíveis, além da possibilidade de golpes em sites sem licença válida.
Sim. Desde 2023, os cassinos online licenciados podem operar com domínio .bet.br e aceitam métodos de pagamento como Pix e transferências bancárias, mas não criptomoedas.
O Congresso pode avançar em propostas de regulamentação mais ampla para incluir criptomoedas em jogos online. Se aprovado, o Brasil poderá ter cassinos com bitcoin regulados nos próximos anos.Coinspeaker em Números
André Sousa
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