A decisão veio logo após uma juíza distrital dos EUA rejeitar um acordo entre a Ripple e a SEC.
By Flavio Aguilar
Editor Marta Stephens
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Resumo da notícia:
A Ripple Labs decidiu não levar adiante sua apelação cruzada contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Portanto, está encerrando um processo que já durava desde 2020.
O CEO da empresa, Brad Garlinghouse, confirmou a decisão na última sexta-feira (27). Além disso, destacou que o foco agora será o desenvolvimento da ‘internet do valor’.
A decisão veio logo após uma juíza distrital dos EUA rejeitar um acordo entre a Ripple e a SEC. A empresa buscava reduzir uma multa de US$ 125 milhões ou revogar a liminar anterior.
A penalidade está relacionada à venda considerada ilegal de XRP, token nativo da blockchain XRP Ledger.
A Ripple e a SEC haviam solicitado uma redução da multa para US$ 50 milhões. No entanto, a decisão foi de manter o valor atual da multa — US$ 125 milhões.
A proposta visava encerrar definitivamente as acusações de que a Ripple levantou US$ 1,3 bilhão com a venda de valores mobiliários sem registro.
Em 2023, a justiça determinou que as vendas de XRP em exchanges para investidores de varejo não configuravam valores mobiliários. Com isso, a moeda se manteve popular, mesmo com novos ICOs de criptomoedas surgindo no mercado.
No entanto, outros US$ 728 milhões em vendas a investidores institucionais foram considerados violações das regras da SEC. Por isso, motivaram uma multa inicial de US$ 2 bilhões.
Em seguida, houve uma redução do valor para US$ 125 milhões por um tribunal de Nova York. Mas a decisão mais recente da justiça impediu uma diminuição ainda maior da multa.
Desde a posse de Donald Trump nos EUA, a SEC adotou uma postura mais leniente em relação aos criptoativos. O órgão vem arquivando processos e investigações, o que demonstra uma mudança de visão da agência.
No entanto, a justiça americana mostrou que pode não ser tão amigável quanto a SEC em relação ao setor.
Apesar disso, a Ripple preferiu encerrar um capítulo que se arrastava há anos. O diretor jurídico da empresa, Stuart Alderoty, afirmou que ‘a bola está de volta em nosso campo’. Além disso, reforçou que o status do XRP como valor não mobiliário ‘permanece inalterado’.
O XRP, que valorizou 347% nos últimos 12 meses, é hoje a quarta maior criptomoeda em valor de mercado.
A Ripple já atua desde 2022 no Brasil por meio de uma parceria com o banco de câmbio Travelex.
Em outubro de 2024, trouxe ao país a ferramenta de transferências internacionais Ripple Payments. No caso, trata-se de uma parceria com a corretora de criptomoedas MB. O serviço permite pagamentos instantâneos 24/7 entre contas no Brasil e em outros países.
Em fevereiro deste ano, a Ripple anunciou mais uma parceria importante, desta vez com a Unicâmbio, de Portugal. A casa de câmbio mais antiga do país europeu também passou a oferecer transferências via Ripple Payments. No caso, o serviço diz respeito a pagamentos entre Portugal e Brasil.
Também em fevereiro deste ano, mais uma novidade reforçou a presença da Ripple no Brasil: o primeiro ETF de XRP no país. Com isso, a B3 saiu na frente de outras bolsas e mercados importantes. Afinal, a própria SEC ainda não autorizou ETFs do token da Ripple nos EUA.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
