O órgão quer atualizar normas, ampliar espaço para mercados menores e modernizar estruturas que hoje limitam o avanço de modelos digitais.
By Flavio Aguilar
Atualizado em
3 mins read
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou a tokenização no centro de sua agenda regulatória para 2026. O órgão quer atualizar normas, ampliar espaço para mercados menores e modernizar estruturas que hoje limitam o avanço de modelos digitais.
Além disso, a autarquia reconhece que o tema deixou de ser experimental e passou a influenciar diretamente a competitividade do mercado de capitais. O novo ciclo regulatório busca equilibrar inovação e segurança jurídica, especialmente em operações com recebíveis e ativos estruturados.
Por fim, a própria CVM admite que a tokenização ganhou peso suficiente para orientar consultas públicas e ajustes normativos ao longo do próximo ano.
A agenda divulgada em 10 de dezembro inclui o Projeto 135 Light, que revisa as Resoluções 135 e 31. Além disso, o plano prevê aprimoramentos voltados à inclusão de mercados menores e ao suporte a negócios digitais que dependem de estruturas mais ágeis.
Também há expectativa de atualização completa da regra que substituirá a CVM 88. Hoje responsável por disciplinar o crowdfunding, essa resolução também trata de tokenização.
O órgão reforça que a reformulação responde à demanda crescente por limites mais amplos e melhor adaptação às práticas atuais. Portanto, a ampliação do espaço para ofertas eletrônicas deve favorecer empresas emergentes e projetos baseados em blockchain, que vão muito além do lançamento de novas criptomoedas.
Em sua agenda para 2026, a CVM também incluiu ajustes na Resolução 175 que afetam FIP, FIF e FII. Além disso, fazem parte das prioridades aprimoramentos em regras de divulgação de fatos relevantes.
Além disso, o órgão promete revisar normas para agências de rating e atualizar o rol de certificações exigidas de consultores. Também serão abertas consultas sobre suitability, atuação de influenciadores financeiros e regulação do mercado de carbono.
O próprio avanço da tokenização deve influenciar discussões sobre classificações de risco e padrões de reporte. Especialistas entendem que o conjunto de medidas pode reduzir incertezas e estimular investimentos.
Segundo Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM:
Ao atualizar marcos relevantes e submeter à consulta pública temas como tokenização, atuação de finfluencers, aprimoramentos de suitability e mercado de carbono, buscamos tornar a regulação mais alinhada à complexidade atual e mais propícia à inovação e ao desenvolvimento sustentável do mercado de capitais.
A expectativa é que o próximo ano traga diretrizes mais claras e incentive projetos que dependem de estruturas digitais. Também cresce a visão de que a tokenização ampliará a liquidez, o acesso e a eficiência operacional.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
