A proposta, agora encaminhada à ALESP, busca fomentar turismo, educação financeira e inovação tecnológica por meio da adoção voluntária de criptoativos no comércio local.
By Leonardo Cavalcanti
Edited by Marta Stephens
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A Câmara Municipal de Santo Antônio do Pinhal (SP) aprovou recentemente o Projeto de Lei n.º 05/2025, que institui oficialmente o município como Capital do Bitcoin no estado de São Paulo, conforme documento oficial divulgado pela Câmara.
O PL segue agora para apreciação na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), onde poderá ganhar efeito estadual, caso seja sancionado.
A proposta faz parte do movimento local batizado como Bitcoin Amantikir, que visa consolidar a cidade serrana, pequena em população, mas ambiciosa em visão, como um polo cripto e turístico no interior paulista.
Santo Antônio do Pinhal já apareceu anteriormente em diversas reportagens por ter 79 estabelecimentos que aceitam Bitcoin como meio de pagamento. Um número expressivo para um município de cerca de 6,8 mil habitantes.
No texto aprovado pela Câmara, o PL define que Santo Antônio do Pinhal será instituída como Capital do Bitcoin no estado de São Paulo.
Entre seus objetivos estão consolidar o município como referência em turismo e inovação digital, fomentar os criptoativos mais promissores localmente, estimular o comércio com adoção voluntária de Bitcoin e criar ambiente favorável ao empreendedorismo cripto.
O PL também permite que o município implemente iniciativas, projetos e tecnologias relacionadas a Bitcoin e ativos digitais, além de promover capacitação de empreendedores, estudantes e cidadãos interessados.
O texto ressalta que a lei não implica em regulação do sistema financeiro nacional, limitando seus efeitos às competências municipais de incentivo, educação e inovação.
Importante notar que o PL aprovado é simbólico, com viés de estímulo local, não exigindo necessariamente aportes orçamentários elevadíssimos. A definição de ‘Capital do Bitcoin’ serve mais como selo de visibilidade, marketing territorial e estímulo ao ecossistema cripto local.
A iniciativa pode trazer investimentos e visibilidade à cidade. Santo Antônio do Pinhal já se destaca como ‘bitcoin friendly’ para visitantes interessados em uma experiência de turismo cripto.
Comércios locais já aceitam pagamentos em satoshis (frações do Bitcoin), sem necessidade de grandes adaptações tecnológicas. Muitas vezes basta adotar um app de pagamento criptográfico.
Esse tipo de economia circular cripto já foi testada em outras cidades como Rolante (RS), conhecida nacionalmente por seu ecossistema Bitcoin, com forte adesão no comércio local e eventos temáticos anuais.
A experiência de Rolante inspira o movimento em Santo Antônio do Pinhal, tanto em práticas de pagamento quanto em articulação comunitária. Do ponto de vista turístico, o selo de ‘Capital do Bitcoin de SP’ pode funcionar como argumento diferencial para viajantes cripto.
Imagine pousadas, cafés, trilhas e roteiros turísticos organizados com base em pagamentos digitais nativos. Isso reforça o posicionamento da cidade na Serra da Mantiqueira como destino não apenas climático, mas também de economia digital.
Apesar disso, o entusiasmo da proposta enfrenta desafios práticos e legais. Ao migrar para a ALESP, o PL ainda pode sofrer alterações, ou até veto.
A sanção estadual não é automática. Do ponto de vista regulatório, o município não tem poder para alterar normas federais sobre criptoativos. Por isso, qualquer ação mais ambiciosa depende de articulações superiores com o governo federal e órgãos reguladores.
Outro desafio é a sustentabilidade do modelo. A adoção de Bitcoin em escala local depende da confiança dos comerciantes, da infraestrutura tecnológica (custódia, usabilidade, segurança) e da educação dos cidadãos. A volatilidade inerente ao BTC implica risco para quem mantiver saldos locais em criptomoedas.
Além disso, embora o selo de ‘Capital do Bitcoin’ possa ser atraente, ele precisa traduzir-se em ações concretas como eventos, incentivos fiscais, facilitadores de adoção — para não se tornar mera simbologia sem impacto real.
Santo Antônio do Pinhal se junta a outras cidades brasileiras que já adotaram títulos cripto, como Belo Horizonte e Rolante. Esta última com reconhecimento estadual e forte uso local de Bitcoin. Contudo, a diferença é que o PL em Pinhal é uma ação pioneira dentro de São Paulo, um dos estados mais influentes economicamente.
Enquanto Belo Horizonte aprovou recentemente o título de ‘Capital do Bitcoin’ municipalmente, apostando em visibilidade e ecossistema local, a proposta em Pinhal vai além de símbolos pretende criar ambiente propício à adoção prática.
Já Rolante, com histórico mais avançado, operacionalizou eventos, aceitação em comércios e notoriedade nacional como polo cripto no RS. Sua trajetória serve como estudo de caso para o que Pinhal pode aspirar a longo prazo.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Leonardo Cavalcanti é jornalista especializado em criptomoedas, blockchain e finanças digitais. Além de tocar projetos próprios como o podcast BlockHistory. Também trabalha em desenvolvimento de negócios no ecossistema cripto como parceiro comercial Azify, com foco em parcerias estratégicas, tokenização e soluções de infraestrutura financeira.
