O projeto recebeu 68 votos a favor e 30 contra, com apoio bipartidário. A senadora Elizabeth Warren tentou barrar o avanço, mas não conseguiu convencer a maioria democrata.
Resumo da notícia:
- O Senado dos EUA aprovou o GENIUS Act, projeto de lei que regulamenta o mercado de stablecoins no país.
- A medida inclui regras sobre reservas em dólares nas empresas emissoras, mas questões relativas a conflitos de interesse seguem em aberto.
- O projeto pode sofrer alterações na Câmara e voltar ao Senado, mas os republicanos esperam que a sanção ocorra até dia 4 de julho.
Na noite de terça-feira (18/6), o Senado dos EUA aprovou o GENIUS Act, projeto que regula as emissões de stablecoins e inaugura fase para o setor no país.
O projeto recebeu 68 votos a favor e 30 contra, com apoio bipartidário. A senadora Elizabeth Warren tentou barrar o avanço. No entanto, não conseguiu convencer a maioria democrata.
O autor do texto, senador Bill Hagerty, afirmou que a legislação terá ‘implicações de longo alcance’. Também afirmou que ela ‘muda o paradigma’, modernizando o setor.
GENIUS Act segue para votação na Câmara
Agora, a Câmara dos Deputados dos EUA avaliará o projeto. No entanto, a tramitação pode enfrentar atrasos.
Afinal, parlamentares da casa já trabalham em uma proposta alternativa para o mercado de stablecoins. Por isso, é possível que os deputados tentem fundir o texto próprio com o GENIUS Act.
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Nesse caso, haveria a necessidade de uma nova votação no Senado.
Os republicanos esperam que o GENIUS Act seja sancionado até o dia 4 de julho. Mas lideranças do setor preveem um impasse político entre Senado e Câmara nas próximas semanas.
Regras claras para emissores de stablecoins
O GENIUS Act estabelece regras rigorosas para empresas que operam com stablecoins nos EUA, como Tether, Circle e Ripple.
As regras incluem transparência sobre reservas, combate à lavagem de dinheiro e supervisão por autoridade reguladora.
Além disso, pela nova lei, os emissores de stablecoin teriam que manter reservas em dólar equivalentes a seus tokens.
Por isso, a Tether já anunciou planos de lançar uma nova stablecoin atrelada ao dólar, adaptada à legislação dos EUA. Afinal, a empresa pretende evitar conflitos regulatórios com as novas normas.
No entanto, um ponto sensível segue fora do escopo: o envolvimento direto de Donald Trump e sua família no setor. O texto atual proíbe lucros com stablecoins por membros do Congresso e seus parentes. No entanto, a regra não se aplica ao presidente dos EUA.
Atualmente, Trump e familiares têm participação direta no projeto World Liberty Financial. A empresa emitiu recentemente a stablecoin USD1, com foco no setor DeFi, e vem ganhando espaço no mercado.
O envolvimento presidencial nesse ecossistema levanta questionamentos sobre conflitos de interesse que os senadores não abordaram na votação.
Então, mesmo com o avanço do GENIUS Act, o debate sobre transparência política e governança no setor continua em aberto.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
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