O governo ainda não detalhou quais criptomoedas serão aceitas nesse primeiro momento.
By Flavio Aguilar
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Buenos Aires deu mais um passo em direção à inovação no setor financeiro ao anunciar que aceitará criptomoedas no pagamento de impostos e outros serviços municipais. A medida busca modernizar o sistema tributário e atrair novas empresas do setor cripto para a capital argentina.
Moradores e empresas poderão usar moedas digitais para quitar tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (ABL) e o Imposto sobre Pagamentos (Patentes). Além disso, a medida se aplica a serviços não tributários, como multas e carteiras de habilitação.
O governo ainda não detalhou quais criptomoedas serão aceitas nesse primeiro momento. Portanto, não está claro se as melhores altcoins poderão ser usadas.
O prefeito Jorge Macri afirmou que o objetivo é tornar Buenos Aires líder global no uso de moedas digitais. Também destacou:
Já temos o capital humano e agora estamos gerando as ferramentas, reduzindo a burocracia, para facilitar a regularização tributária e apoiar a chegada de novas empresas.
O anúncio incluiu medidas específicas para incentivar a adoção. Por exemplo, prevê a criação de uma categoria própria de atividades econômicas para criptoativos, simplificando a declaração de impostos.
Além disso, os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais serão retirados do regime de cobrança bancária, o que reduz custos e dá maior segurança jurídica.
Também haverá uma base tributária diferenciada para compra e venda de moedas digitais. Isso permitirá que investidores paguem impostos apenas sobre a diferença da taxa de câmbio.
Por fim, será possível pagar impostos e serviços usando um QR code integrado a carteiras digitais.
Segundo a prefeitura, cerca de 10 mil pessoas em Buenos Aires já recebem pagamentos do exterior por meio de criptomoedas ou PayPal.
Além disso, existem mais de 10 milhões de contas de cripto na Argentina, o que representa 22% do volume total da América Latina.
Recentemente, um relatório apontou que o país tem a maior taxa de adoção de criptos da América Latina. Aliás, a Argentina superou o Brasil nessa estatística.
Então, a expectativa é que a iniciativa fortaleça a posição da cidade como polo de inovação financeira. Aliás, empresas globais como Binance, Ethereum Foundation, Bitso e Ripio participaram do anúncio, reforçando a importância da medida.
Por fim, Macri declarou:
A economia digital nos obriga a nos atualizar e nos adaptar a um Estado moderno, ágil, eficiente e inteligente.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
