Caroline Pham, presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), alertou que a agência não vai facilitar as coisas para a indústria de criptomoedas só porque o governo Trump está implementando políticas pró-criptos.
By Flavio Aguilar
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Resumo da notícia:
Caroline Pham, presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), alertou que a agência não vai facilitar as coisas para a indústria de criptomoedas só porque o governo Trump está implementando políticas pró-criptos.
As declarações de Pham ocorreram durante o Coinbase Annual Summit, no dia 12 de junho.
Ela afirmou que estava feliz em encerrar a abordagem de ‘regulamentação por aplicação’ no setor. Afinal, segundo ela, a CFTC se concentra agora em ‘capturar fraudadores e golpistas em nossos mercados’.
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Além disso, Pham lançou um alerta para quem quiser distorcer a lei ou criminalizar criptoativos ou a tecnologia blockchain. A presidente da CFTC falou para o Yahoo Finanças:
‘Não existe caminho fácil para ninguém, e os reguladores não são fáceis. Só porque somos a favor da inovação e do crescimento não significa que você vai conseguir infringir a lei impunemente.’
Atualmente, há muitas discussões nos órgãos de fiscalização sobre novos produtos cripto nos EUA. Por exemplo, recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) adiou sua decisão sobre um ETF de XRP.
Durante sua conversa com o Yahoo Finance, Pham comentou sua palestra anterior sobre a ‘uberização das criptomoedas’.
Pham explicou que o objetivo é integrar os ativos digitais à vida cotidiana. Aliás, para ela, isso deve ocorrer de forma tão profunda que proibi-los ou criminalizá-los se torne politicamente inviável. Por isso, ela usou o exemplo do Uber, que se tornou tão arraigado que não pode ser facilmente eliminado.
‘Quando algo se torna tão grande, tão aceito, tão parte de nossas vidas, não dá para tirá-lo de nós. O público, a população, os eleitores, eles não vão deixar.’
Além disso, Caroline Pham criticou o governo Biden, afirmando que eles extrapolaram o que a lei dizia em relação às criptomoedas. Também afirmou que essa abordagem prejudicou os mercados de câmbio e derivativos tradicionais.
Quanto à regulamentação de criptomoedas, tanto a SEC quanto a CFTC discutiram a possibilidade de trabalhar juntos sobre o tema.
No dia 10 de junho, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara aprovou a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY). Por 32 votos a 19, a comissão decidiu avançar com o projeto de lei sobre a estrutura do mercado cripto. Agora, ele seguirá para o Senado para mais uma votação antes de se tornar lei.
Em caso de aprovação, o projeto de lei deve definir a autoridade regulatória sobre criptomoedas. Portanto, há a chance de que o Senado conceda mais poderes à CFTC. Além disso, a lei deve esclarecer o papel da SEC.
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Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
