A gerente de supervisão de securitização da CVM, Cynthia Braga, revelou que a proposta já está pronta.
By Flavio Aguilar
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O mercado de tokenização no Brasil está prestes a ganhar um novo marco regulatório. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve colocar em consulta pública, até o final de setembro, uma minuta com as novas regras. Entre elas, está o aumento do limite de captação e ampliação do número de participantes autorizados a atuar.
A gerente de supervisão de securitização da CVM, Cynthia Braga, revelou que a proposta já está pronta. No entanto, ainda falta a aprovação final. Segundo ela, a previsão é de finalização do texto ‘muito em breve, entre agosto e setembro’.
Atualmente, o setor é regulado pela Resolução 88, de abril de 2022, que estabelece um teto de R$ 15 milhões para captação por empresas de pequeno porte sem necessidade de registro.
No entanto, a nova norma deve substituir essa resolução, trazendo parâmetros mais amplos e flexibilizando a participação no mercado.
Também será possível a entrada de empresas de médio e grande porte, além de securitizadoras registradas, produtores rurais e cooperativas. Por outro lado, cada emissor terá condições específicas a cumprir, conforme o texto final da futura regulamentação.
Com o mercado cripto em ebulição, surgem não apenas novas criptomoedas, mas também oportunidades para outras aplicações de blockchain.
Aliás, a CVM destaca que o objetivo central é fomentar a tokenização de ativos. Afinal, seria possível ampliar as oportunidades de captação para startups e outros players do ecossistema.
Dados recentes mostram um forte crescimento nas emissões de valores mobiliários em 2025. Mas apenas uma fração dessas operações utiliza tecnologia blockchain.
Com mais espaço para operações e novos perfis de emissores, a expectativa é de que o Brasil avance no uso de tecnologias como blockchain para democratizar investimentos. Ou seja, a tokenização ainda é exceção.
Por fim, a consulta pública será um momento-chave para que o mercado contribua na substituição da Resolução 88. Além disso, deve garantir que as regras acompanhem a inovação sem comprometer a segurança dos investidores.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.