Deputados da ‘bancada cripto’ propõem emendas para eliminar, ou pelo menos diminuir, o impacto da MP 1.303/2025.
By Gabriel Gomes
Editor Marta Stephens
Atualizado em
5 mins read
Resumo desta notícia:
A nova alíquota de taxação de 17,5% sobre lucros com criptomoedas, proposta pela Medida Provisória 1.303/2025, está gerando forte reação no Congresso Nacional.
Isso porque, parlamentares da chamada ‘bancada cripto’ se articulam para derrubar os trechos que impactam diretamente investidores do setor de ativos digitais.
Antes da MP, lucros com criptomoedas de até R$ 35 mil mensais estavam isentos de tributação. Com a nova proposta, qualquer ganho no mercado cripto passaria a ser taxado em 17,5%, equiparando o setor a outras aplicações financeiras.
O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), ex-presidente da CPI das Pirâmides Financeiras e figura central nas discussões sobre o mercado cripto, propôs a exclusão total do artigo 5º da medida. Para ele, a proposta ignora as especificidades do setor e pode gerar efeitos colaterais graves.
A tributação desses ativos, com suas características de descentralização e rápida evolução tecnológica, exige um debate mais técnico. A inclusão apressada em uma MP pode resultar em um regime fiscal inadequado, argumenta o deputado.
Outras parlamentares conservadoras reforçaram a oposição à medida. A deputada Carolina de Toni (PL/SC) defende a exclusão de todos os trechos relacionados a criptoativos, alegando que o setor já enfrenta um regime tributário rigoroso.
A deputada Julia Zanatta (PL/SC) propôs suprimir o artigo 30º, que trata diretamente da tributação de lucros com criptoativos. Segundo ela, a alíquota elevada pode afastar investidores e gerar efeito contrário ao pretendido pelo governo.
A imposição de 17,5% sobre os ganhos com criptomoedas e a possível incidência de IOF sobre stablecoins tende a desestimular investimentos, reduzir a base de arrecadação e prejudicar o mercado nacional, afirmou em justificativa.
Nem todos os parlamentares querem derrubar integralmente a MP. Alguns tentam encontrar alternativas que protejam os pequenos investidores, veja:
A reação à MP 1.303/2025 mostra que o setor de criptomoedas ainda enfrenta um ambiente instável no Brasil. Sem uma regulamentação definitiva, medidas como esse aumento de taxação sobre criptomoedas geram insegurança jurídica e afastam investimentos, especialmente os de pequeno e médio porte.
Embora a Receita Federal já tenha ampliado a fiscalização sobre operações com criptoativos nos últimos anos, a tentativa de equiparar o setor a aplicações tradicionais ignora suas características únicas, como a descentralização e a ausência de intermediários.
Enquanto o Brasil trava um debate sobre como tributar o mercado de criptoativos, projetos de novas criptomoedas avançam com soluções que visam ampliar o acesso, reduzir custos e democratizar a tecnologia blockchain.
Um dos exemplos mais emblemáticos é o Bitcoin Hyper, a primeira solução Layer 2 para o Bitcoin que promete transformar a principal criptomoeda do mundo em uma plataforma de alta performance.
Diferente da rede Bitcoin tradicional, limitada em velocidade, escalabilidade e ausência de contratos inteligentes, o Bitcoin Hyper propõe uma solução incrível. Trata-se de uma camada adicional que permite transações quase instantâneas, taxas baixíssimas e suporte a dApps, graças à integração com a Solana Virtual Machine (SVM).
Além disso, seu modelo de ponte descentralizada (Canonical Bridge) permite que usuários movam BTC da rede principal para a Layer 2 e vice-versa. Dessa maneira, mantém a segurança da blockchain original e amplia seu uso para DeFi, games e NFTs.
Enquanto o governo brasileiro busca formas de aumentar a arrecadação com criptoativos, o Bitcoin Hyper surge com uma proposta oposta: incentivar o uso, a construção de aplicações e o desenvolvimento de um ecossistema vibrante ancorado no BTC, mas com a agilidade de redes modernas.
Além disso, a pré-venda do token $HYPER já está em andamento, com foco em uma distribuição pública e transparente, sem vendas privadas ou acessos antecipados. Com roadmap até 2026, o projeto inclui listagem em exchanges, criação de uma DAO e um pacote completo de ferramentas para desenvolvedores.
Aproveite a pré-venda do Bitcoin Hyper
A disputa em torno da taxação sobre criptomoedas no Brasil está longe de terminar. Afinal, com diversas emendas apresentadas, o destino do artigo 5º da MP 1.303/2025 dependerá da mobilização dos parlamentares e da pressão de investidores e representantes do setor.
Se o Congresso mantiver a alíquota de 17,5%, o Brasil poderá ver uma fuga de capital cripto para mercados mais amigáveis. Por outro lado, se as emendas forem acolhidas, o país pode se posicionar como um dos polos de inovação em ativos digitais na América Latina.
Certamente, em tempos de incertezas fiscais, soluções como o Bitcoin Hyper mostram que inovação e escalabilidade podem caminhar ao lado da descentralização, sem sacrificar a acessibilidade.
Portanto, se você acompanha o debate sobre o futuro das criptomoedas no Brasil, vale também prestar atenção nos movimentos globais que podem ditar os próximos passos do setor.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Com formação em TI, Gabriel tem dedicado os últimos anos em redação de conteúdo especializado em criptoativos, Web3 e inovação financeira. Sua intensa curiosidade gera análises, notícias e artigos opinativos sobre o futuro do dinheiro, com foco em projetos relevantes, tecnologias disruptivas e tendências de mercado.
