A medida marca mais um passo do país na integração das criptomoedas ao sistema financeiro formal.
O Congresso de El Salvador aprovou na última sexta-feira (08/08) a Lei dos Bancos de Investimento. Ela autoriza grandes instituições financeiras a oferecer serviços denominados em Bitcoin e outros ativos digitais para investidores considerados sofisticados.
A medida marca mais um passo do país na integração das criptomoedas ao sistema financeiro formal.
Como vai funcionar o novo modelo
Para se enquadrar na lei, a instituição precisa ter no mínimo US$ 50 milhões em capital. Por outro lado, os clientes devem possuir pelo menos US$ 250 mil em ativos líquidos, incluindo Bitcoin.
Uma vez licenciadas, as entidades poderão atuar como provedores, emissores e prestadores de serviços de ativos digitais. Portanto, a proposta não se restringe ao Bitcoin. Também se aplica a altcoins de destaque e a novas criptomoedas.
No entanto, a atuação estará restrita a investidores qualificados. O objetivo é criar um ambiente regulado e seguro para transações.
A lei contou com o apoio do Ministério da Economia. Além disso, a deputada Dania González destacou-a como uma expansão da arquitetura institucional, que deve ser complementar ao sistema bancário tradicional.
Em junho, El Salvador virou notícia mais uma vez ao manter sua política de compra de Bitcoin apesar da pressão contrária do Fundo Monetário Internacional (FMI).
El Salvador espera novos investimentos
Segundo o comunicado oficial do governo, estão definidos os papéis do Banco Central de Reserva (BCR) e da Superintendência do Sistema Financeiro (SSF) de El Salvador.
O BCR será responsável por criar normas que tratem de requisitos de capital, liquidez, gestão de riscos e operações com ativos digitais. Já a SSF ficará encarregada de autorizar, supervisionar e fiscalizar essas novas entidades.
Os bancos de investimento poderão realizar operações como abertura de contas, emissão de instrumentos de dívida, negociação de moedas estrangeiras e ativos digitais, incluindo stablecoins e ouro tokenizado.
Por fim, o governo espera que o marco legal fortaleça o mercado de capitais. Afinal, o país visa atrair investidores internacionais para financiar grandes projetos nas áreas de infraestrutura, tecnologia, energia e inovação. Segundo González:
A normativa permitirá aprofundar no mercado de capital e ativos digitais, abrindo operações modernas, seguras e regulares com a devida supervisão.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
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