Entre os signatários, estão Coinbase, Hedera e Uniswap Labs.
By Flavio Aguilar
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Mais de 110 empresas e entidades ligadas ao setor de criptoativos se uniram para pressionar o Congresso dos EUA.
O objetivo é garantir que desenvolvedores e provedores de serviços não-custodiais não sejam responsabilizados criminalmente em futuras legislações voltadas ao mercado de ativos digitais.
O grupo enviou uma carta na quarta-feira (27/8) para os líderes dos comitês de Agricultura e de Bancos do Senado. Afinal, ambos desempenham papéis centrais no debate regulatório.
Entre os signatários, estão Coinbase, Hedera e Uniswap Labs. Também fazem parte do grupo associações como a Blockchain Association e a Chamber of Digital Commerce.
Hedera has signed the @fund_defi's coalition letter urging Congress to protect developers and non-custodial service providers in market structure legislation. 100+ crypto leaders are united: Blockchain deserves nationwide protections.
🔗 Read the letter: https://t.co/GzKk0pNxXU pic.twitter.com/hsc9mUvodw
— Hedera (@hedera) August 27, 2025
Os representantes deixaram claro que não apoiarão um projeto de estrutura de mercado sem salvaguardas específicas.
Segundo eles, os desenvolvedores não devem sofrer penalizações apenas por criar novas criptomoedas ou outros códigos. Afinal, usuários tampouco recebem punições por transações peer-to-peer ou pela custódia própria de ativos digitais.
O apelo ocorre em meio a avanços legislativos no Congresso. Afinal, a Câmara aprovou recentemente o Digital Asset Market Clarity Act.
O senador Tim Scott, presidente do Comitê de Bancos, fez circular um rascunho de projeto mais abrangente, com prazo até 30 de setembro para análise.
Ao mesmo tempo, grupos do setor financeiro tradicional pressionam por revisões na nova lei de stablecoins. O objetivo deles é limitar a tokenização de ações (e sua venda) por empresas cripto.
Portanto, essa disputa expõe a tensão crescente entre Wall Street e defensores da inovação em blockchain.
A urgência da pauta aumentou após os processos contra os desenvolvedores do Tornado Cash.
Alexey Pertsev enfrentou acusações na Holanda. Já Roman Storm foi condenado em Nova York por conspiração para operar um serviço de transferência de dinheiro sem licença. Sua pena pode chegar a cinco anos de prisão.
A comunidade cripto argumenta que casos como esses mostram o risco de criminalizar a escrita de código. Também o próprio Departamento de Justiça dos EUA mudou recentemente o tom, afirmando que ‘writing code’ não é crime.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
