A Lei GENIUS visa estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para stablecoins de pagamento atreladas ao dólar. Por exemplo, exige lastro de reserva integral 1:1, e licenciamento em nível federal ou estadual.
By Flavio Aguilar
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Resumo da notícia:
O presidente dos EUA, Donald Trump, elogiou a aprovação do GENIUS Act (Lei GENIUS), nesta quarta-feira (18/6). Além disso, instou a Câmara a aprovar a proposta o mais rápido possível para que ele possa sancioná-la.
O projeto de lei sobre stablecoins é um marco importante para a indústria de criptomoedas dos EUA. O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, observou que ‘as stablecoins podem reforçar a supremacia do dólar’.
A Lei GENIUS visa estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para stablecoins de pagamento atreladas ao dólar. Por exemplo, exige lastro de reserva integral 1:1, e licenciamento em nível federal ou estadual. Também impõe conformidade com as normas de combate à lavagem de dinheiro e proteção robusta ao consumidor.
Em uma mensagem no Truth Social após a aprovação do Senado, Trump escreveu:
O Senado acaba de aprovar um projeto de lei incrível que tornará os Estados Unidos o líder indiscutível em ativos digitais. Levem ele para a minha mesa o mais rápido possível — SEM ATRASOS, SEM ALTERAÇÕES.
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No dia 17 de junho, o Senado aprovou a Lei GENIUS com uma votação de 68-30. No entanto, o teste decisivo será fazê-lo passar pela Câmara, onde os republicanos detêm uma pequena maioria sobre os democratas.
Na plataforma X, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou:
Este governo está comprometido em estabelecer os Estados Unidos como um centro de inovação em ativos digitais, e a Lei GENIUS nos deixa um pouco mais perto desse objetivo.
Defensores do GENIUS Act argumentam que ele pode ser fundamental para preservar o domínio do dólar americano nas finanças globais.
Por exemplo, o senador Bill Hagerty, autor do projeto de lei, declarou que a legislação permitiria a empresas de todos os tamanhos e americanos de todo o país a liquidação quase instantânea de pagamentos. Portanto, poderia eliminar atrasos de dias ou até semanas.
Na quinta-feira (19/6), as ações da Coinbase e da Circle dispararam graças à expectativa de aprovação na Câmara.
A Coinbase encerrou o dia com alta de 16,32% na NASDAQ, fechando a US$ 295,29. Já a Circle subiu 33,82%, fechando a US$ 199,59.
Desde o IPO da Circle na semana passada, as ações da empresa tiveram uma alta expressiva. Agora, estão valendo 6,5 vezes o preço da emissão, que foi de US$ 31 por ação.
O emissor da stablecoin USDC deve se beneficiar bastante do projeto de lei. Afinal, a maior parte da sua receita vem de juros auferidos com reservas que respaldam o USDC. A moeda é fruto de uma parceria com a Coinbase em 2018.
Com a possível aprovação do GENIUS Act, as ações das empresas tendem a se valorizar ainda mais este ano.
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Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
