As transações com criptomoedas seguirão isentas de tributação, ao menos por enquanto. Afinal, a proposta de taxação desse tipo de transferência ficou de fora do novo pacote negociado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários.
By Flavio Aguilar
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Resumo da notícia:
As transações com criptomoedas seguirão isentas de tributação, ao menos por enquanto. Afinal, a proposta de taxação desse tipo de transferência ficou de fora do novo pacote negociado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários.
Em vez disso, o governo optou por aumentar a carga tributária sobre apostas esportivas, fintechs e instituições financeiras. Além disso, deve mirar produtos de renda fixa que hoje não pagam Imposto de Renda.
Por outro lado, a maior equiparação entre fintechs e bancos tradicionais pode afetar empresas ligadas ao mercado cripto.
Isso porque o novo pacote deve alterar a alíquota de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). A faixa de 9%, atualmente válida para algumas instituições, deixaria de existir. Portanto, todas elas passarão a pagar 15% ou 20%, como já acontece com os bancos.
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Também haverá impacto sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), que terão maior tributação. Outros produtos na mira do governo incluem Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Antes isentos, esses títulos passarão a ter uma taxação de 5% se a proposta vingar.
A medida visa compensar a perda de arrecadação com a provável revisão do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Afinal, a nova estimativa é de que o governo arrecade R$ 7 bilhões com as mudanças, uma queda de 63% frente aos R$ 19,1 bilhões esperados anteriormente. Agora, o governo busca compensar essa perda.
A possibilidade de tributar transações com criptomoedas havia surgido na pauta de alguns parlamentares e entidades do setor bancário. No entanto, acabou não vingando.
Ainda assim, o Nubank aumentou suas taxas sobre compras de criptos e colocou a culpa no aumento do IOF.
O setor de apostas online será um dos mais atingidos com o novo pacote tributário. Afinal, ele prevê uma mudança na alíquota sobre a receita bruta do jogo (GGR), de 12% para 18%. A medida é considerada estratégica, dada a expansão das bets no Brasil.
Por fim, a antecipação de recebíveis no comércio, conhecida como risco sacado, também sofrerá alterações. O governo vai reduzir a alíquota de 3,95%, eliminar a parte fixa e recalibrar o valor cobrado por dia.
Então, apesar de não haver impacto específico sobre criptomoedas neste momento, o pacote mostra que o governo está disposto a revisar diversos benefícios fiscais e ampliar a base de arrecadação.
Além disso, as alterações na tributação de instituições financeiras, reportadas pela Folha, podem afetar empresas que operam criptos.
Em seguida, uma Medida Provisória será publicada com os detalhes das mudanças. Haddad deve se reunir com o presidente Lula para alinhar os últimos pontos antes da edição oficial.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
