Atualmente, a tributação varia entre 15% e 22,5%, dependendo do valor movimentado. Portanto, a mudança pode beneficiar investidores com grandes volumes de lucro.
By Flavio Aguilar
Edited by Marta Stephens
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Resumo da notícia:
O Ministério da Fazenda deve propor uma alíquota fixa de 17,5% sobre os lucros com criptomoedas. O imposto faz parte de um pacote para aumentar a arrecadação e permitir o recuo no aumento do IOF.
Atualmente, a tributação varia entre 15% e 22,5%, dependendo do valor movimentado. Portanto, a mudança pode beneficiar investidores com grandes volumes de lucro.
Além disso, o novo modelo deve se estender para quase todos os investimentos financeiros, simplificando as faixas atuais.
Atualmente, lucros acima de R$ 10 milhões pagam alíquotas de 20% ou 22,5%. Com a nova proposta, esse grupo passaria a pagar 17,5%, ou seja, menos imposto.
Investidores que operam abaixo desse patamar não terão impactos significativos, já que a média atual de imposto já gira em torno de 17,5%.
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Também haverá a manutenção da isenção para movimentações mensais de até R$ 35 mil. Acima disso, o novo valor fixo será aplicado diretamente, eliminando as faixas progressivas em vigor.
Por outro lado, o governo não levou em frente a ideia de taxar transações com criptomoedas, que vinha circulando em Brasília.
No entanto, o projeto do governo vai além do universo cripto. Por isso, pode ter efeitos mais complexos sobre o mercado financeiro.
A proposta prevê que a nova alíquota valha sobre praticamente todas as aplicações financeiras, independentemente do tempo de investimento. Hoje, a taxa varia conforme o período entre a aplicação e o resgate do lucro.
Títulos de renda fixa até então isentos, como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs, passarão a ter uma cobrança de 5% sobre os ganhos. O objetivo é ampliar a base de arrecadação sem elevar demais o peso fiscal.
Após o anúncio de um aumento no IOF em maio, o governo enfrentou forte reação no Congresso. Por exemplo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, chegou a dizer que a Casa derrubaria a medida.
Por isso, o Ministério da Fazenda decidiu recuar e apresentar novas propostas de compensação.
Em seguida, o ministro Fernando Haddad levou ao Congresso novas ideias. O programa ganhou o nome de ‘Pacto pelo Equilíbrio Fiscal do Brasil’, segundo o jornal Folha de São Paulo.
O plano busca estabilizar as contas públicas sem recorrer a aumentos impopulares de tributos já existentes.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
