Apanhadão IR — O que o investidor cripto precisa saber antes da declaração

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2025 termina em 30/05, então saiba como declarar suas criptomoedas sem complicação.

Flavio Aguilar By Flavio Aguilar Marta Stephens Editor Marta Stephens Updated 6 mins read
Apanhadão IR — O que o investidor cripto precisa saber antes da declaração

Resumo desta notícia:

  • Quem investe em criptomoedas precisa ficar atento às regras para a declaração desse tipo de ativo.
  • A Receita Federal exige a declaração de posse de criptoativos por qualquer pessoa que, até 31 de dezembro de 2024, tenha adquirido R$ 5.000 ou mais de uma ou mais criptomoedas.
  • O valor na declaração deve ser sempre o da aquisição, e não a cotação atual.
  • Com atenção aos detalhes e organização dos dados, é possível evitar problemas e cumprir com as obrigações legais.

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2025 está perto do fim. Afinal, encerra-se no dia 30 de maio. Por isso, quem investe em criptomoedas precisa ficar atento às regras para a declaração desse tipo de ativo.

Diferentemente de ações ou fundos tradicionais, por exemplo, os criptoativos têm características próprias na declaração. Ou seja, você deve ter cuidado redobrado para evitar erros e não cair na malha fina da Receita Federal (RF).

A boa notícia é que, com um pouco de organização, declarar cripto pode ser um processo simples. Em seguida, mostramos o que você precisa saber para preencher corretamente sua declaração de IR. Vamos ver quem deve declarar, como informar os saldos e as movimentações e quando há incidência de imposto.

Quem precisa declarar criptomoedas no Imposto de Renda?

A Receita Federal exige a declaração de posse de criptoativos por qualquer pessoa que, até 31 de dezembro de 2024, tenha adquirido R$ 5.000 ou mais de uma criptomoeda.

Portanto, o limite é por tipo de criptoativo — ou seja, se você tiver R$ 3.000 em Bitcoin e R$ 3.000 em Solana, não precisa declará-los.

Além disso, é preciso informar qualquer operação que gere ganho de capital acima de R$ 35 mil no mês. Isso ocorre mesmo que o valor total de aquisição original das moedas seja inferior a R$ 5.000. Afinal, nesse caso, há incidência de imposto sobre o lucro da transação.

Como declarar a posse das criptomoedas?

O primeiro passo é acessar a ficha ‘Bens e Direitos’ no programa do Imposto de Renda, disponível para download no site da Receita Federal.

Dentro dessa ficha, você deve escolher o grupo ‘08 – Criptoativos. Em seguida, selecione o código específico para o ativo em questão:

  • 01 — Bitcoin (BTC);
  • 02 — Outras criptomoedas, como Ethereum (ETH), Solana (SOL) etc.;
  • 03 — Stablecoins, como USDT ou USDC;
  • 10 — Tokens não fungíveis (NFTs);
  • 99 — Demais ativos digitais que não se encaixam nos códigos anteriores.

Na descrição do bem, informe o nome da moeda, a quantidade, o valor de aquisição e a corretora que utilizou (se for o caso).

O valor na declaração deve ser sempre o da aquisição, e não a cotação atual. Por exemplo, se você comprou 0.2 BTC por R$ 40.000, esse será o valor relevante. Isso independe de o preço dos seus fundos em Bitcoin ter saltado para R$ 60.000 ou qualquer outro valor acima do original.

É importante declarar cada criptoativo separadamente. Caso você tenha mais de um tipo de moeda, faça um lançamento diferente para cada uma.

Como declarar vendas e lucros?

As vendas de criptomoedas com ganho de capital acima de R$ 35 mil no mês estão sujeitas à tributação. O imposto deve ser pago no mês seguinte à operação, por meio de DARF, com o código 4600.

As alíquotas variam de acordo com o lucro obtido:

  • 15% para ganhos de até R$ 5 milhões;
  • 17,5% para ganhos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões;
  • 20% para ganhos entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões;
  • 22,5% para ganhos acima de R$ 30 milhões.

Caso você tenha feito vendas mensais abaixo do limite de R$ 35 mil, não há imposto a pagar, mas é recomendável declarar a movimentação.

O ideal é usar o programa GCAP (Ganho de Capital), da própria Receita, para calcular os valores devidos. Depois, os dados do GCAP são importados para a declaração anual.

E as operações realizadas fora do Brasil?

Investidores que utilizam exchanges estrangeiras também devem declarar seus criptoativos normalmente.

É necessário fazer a declaração mensal de operações com criptoativos no site da Receita Federal caso os valores movimentados superem R$ 30 mil em um único mês.

No entanto, no caso das exchanges estrangeiras, você paga imposto sobre qualquer lucro que obtiver.

Além disso, se você faz a custódia própria dos ativos, deve informar se a carteira digital é fria (hot wallet) ou quente (cold wallet).

Por fim, as operações com corretoras de fora do país devem ser reportadas ao Banco Central se o total de ativos no exterior ultrapassar US$ 1 milhão.

Há como compensar prejuízos?

Caso você tenha vendido criptomoedas com prejuízo, é possível compensar esse valor com lucros obtidos em meses futuros.

No entanto, essa compensação só pode ocorrer dentro do mesmo ano-calendário e com registro no GCAP. Dessa forma, você paga imposto apenas sobre o saldo positivo ao final do ano.

O que não fazer no Imposto de Renda?

Um dos erros mais comuns é declarar as criptomoedas com base no valor de mercado atual, e não pelo preço de compra. Isso pode gerar inconsistências e chamar a atenção da Receita.

Outro erro é omitir movimentações menores por acreditar que elas são irrelevantes. Mesmo operações isentas de imposto devem constar na declaração, especialmente se ultrapassarem os R$ 5.000 em saldo.

Também é fundamental guardar todos os comprovantes de compra, venda e movimentações, além dos informes de corretoras. Eles podem ser exigidos em caso de fiscalização.

Organização e atenção aos detalhes fazem a diferença

A declaração de criptoativos no Imposto de Renda ainda gera dúvidas, mas o processo tem ficado mais claro ano após ano.

Confira sempre as regras no site da Receita Federal, mesmo que tenha pegado dicas ou se informado por outras fontes.

Com atenção aos detalhes e organização dos dados, é possível evitar problemas e cumprir com as obrigações legais. O mais importante é manter registros atualizados, declarar com base no valor de aquisição e pagar impostos nos prazos corretos.

Se ainda houver dúvidas específicas, vale consultar um especialista ou usar plataformas que oferecem suporte para investidores cripto. Afinal, estar em dia com a Receita é o primeiro passo para investir com tranquilidade.

Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.

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Flavio Aguilar

Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.