Quem comprou criptomoedas em 2024 precisa declarar esses ativos até o dia 30 de maio. Quem não enviar a tempo pode cair na malha fina e enfrentar multas pesadas.
By Flavio Aguilar
Edited by Marta Stephens
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Resumo desta notícia:
Com o avanço do mercado cripto no Brasil, a Receita Federal está cada vez mais atenta às movimentações de investidores. Por isso, é importante ter atenção especial à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Quem comprou criptomoedas em 2024 precisa declarar esses ativos este ano. O prazo vai até o dia 30 de maio. Quem não enviar a tempo pode cair na malha fina e enfrentar multas pesadas.
Mesmo quem não fez nenhuma venda no ano passado pode ser obrigado a declarar. Basta que o valor total de aquisição tenha superado R$ 5 mil. Então, vamos entender o que você deve fazer para evitar problemas.
Para declarar criptomoedas, o contribuinte deve inserir dados na ficha ‘Bens e Direitos’, no Grupo 08 – Criptoativos do Imposto de Renda.
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Cada categoria tem um código específico. O preenchimento deve incluir a quantidade de tokens, o tipo do ativo e o local onde estão armazenados.
Por exemplo, se você comprou Bitcoin, deve usar o código 01 e informar se ele está sob custódia própria ou em uma exchange, com o nome da empresa e CNPJ. Já altcoins como ETH, SOL, XRP e DOGE entram no código 02, seguindo a mesma lógica.
Por outro lado, stablecoins como USDT, USDC e DAI devem ser registradas sob o código 03. NFTs aparecem com o código 10, enquanto outros ativos digitais, como fan tokens e tokens de ativos reais, entram na categoria 99.
Também é essencial declarar cada tipo de ativo separadamente, mesmo que todos estejam no mesmo código. Por exemplo, se você tem ETH e XRP, ambos devem ser descritos um a um no campo ‘Discriminação’.
Por fim, o que vale é o custo de aquisição da criptomoeda. Portanto, mesmo que o preço do Bitcoin esteja aumentando, você deverá indicar o preço que pagou originalmente pelos fundos em carteira.
Declarar criptomoedas não é apenas uma prática recomendada. Desde 2016, essa é uma exigência legal.
Atualmente, a regra vale para quem mantém criptoativos com valor de aquisição a partir de R$ 5 mil. Isso se aplica mesmo a quem não fez qualquer movimentação durante o ano.
Quem realizou operações fora de exchanges brasileiras ou movimentou mais de R$ 30 mil em um único mês também deve prestar informações mensais à Receita. Essa obrigação surgiu com a Instrução Normativa 1888 do Ministério da Fazenda, em vigor desde 2019.
A partir de 2020, os códigos específicos para cada tipo de criptoativo tornaram a declaração mais precisa na declaração anual. No entanto, também aumentaram as exigências e os riscos de erros.
É importante revisar todos os dados antes de enviar a declaração. Um erro simples de digitação pode levantar suspeitas e gerar complicações. Informe sempre os valores com base no custo de aquisição, e não no valor de mercado.
Também é recomendável manter registros de todas as transações realizadas ao longo do ano, inclusive das corretoras internacionais. Isso pode ajudar em caso de fiscalização futura ou em dúvidas na hora de preencher a declaração.
Além disso, nunca deixe de declarar um ativo por considerar que ele tem pouco valor. Mesmo pequenos volumes de criptoativos devem aparecer no Imposto de Renda caso a soma total ultrapasse os R$ 5 mil.
Por outro lado, quem movimentou menos que isso pode optar por declarar mesmo assim, como forma de manter transparência e reduzir riscos com a Receita no futuro.
Aliás, vale reforçar que a Receita Federal vem aumentando a fiscalização sobre o setor de criptoativos. Então, estar em dia com as obrigações fiscais é essencial para qualquer investidor que deseja atuar de forma segura no mercado.
Uma boa opção é buscar ajuda de um contador especializado em ativos digitais. Essa dica tem um valor ainda maior se você opera com frequência ou tem valores relevantes em carteira.
Por fim, lembre-se que declarar criptomoedas corretamente é mais do que uma exigência legal. É um passo fundamental para manter sua vida financeira organizada e seu patrimônio protegido de problemas com o fisco.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
