O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), apresentou parecer favorável ao texto.
By Flavio Aguilar
Editor Marta Stephens
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Resumo da notícia:
O Projeto de Lei 4501/2024, que propõe a criação de uma reserva de Bitcoin no Brasil, segue firme. Afinal, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), apresentou parecer favorável ao texto.
Agora, o parecer da última sexta-feira (6/6) precisa ser votado na própria comissão antes de seguir para outros colegiados.
Além disso, o projeto precisará passar pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Comissão de Finanças e Tributação e, por fim, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por fim, após todo esse percurso, o texto será analisado no Plenário da Câmara pelos 513 deputados.
O projeto, de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), prevê a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit).
O objetivo principal seria diversificar os ativos do Tesouro Nacional, adicionando o Bitcoin ao portfólio das reservas internacionais. A ideia é posicionar o Brasil de forma estratégica diante da nova economia digital.
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Aliás, o texto também sugere que a RESBit sirva como proteção contra riscos geopolíticos e flutuações cambiais. Outro ponto mencionado é a possibilidade de utilizar a reserva de Bitcoin como lastro para a emissão do Drex, a moeda digital do Banco Central.
No entanto, o relator Luiz Gastão também alertou para os riscos da proposta. Afinal, em seu parecer, ele afirmou que o Bitcoin tem forte sensibilidade a fatores especulativos e regulatórios. Também defendeu uma alocação técnica, gradual e cautelosa dos recursos:
‘Qualquer decisão de alocação de recursos públicos federais nesse tipo de ativo deve ser feita de forma parcimoniosa, gradual e técnica, sempre pautada pelos princípios da prudência fiscal, segurança jurídica, transparência e interesse público.’
Propostas do tipo ganharam força após a criação de uma reserva de Bitcoin nos EUA. No entanto, há casos mais antigos, como o das compras de Bitcoin pelo governo de El Salvador.
A gestão da RESBit ficaria a cargo do Banco Central, em conjunto com o Ministério da Fazenda.
Segundo o projeto, até 5% das reservas internacionais brasileiras poderiam ser em Bitcoin, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, toda a movimentação ocorreria por meio de cold wallets. Os dados das operações seriam apresentados ao Congresso a cada semestre.
Também está prevista a criação de sistemas avançados de monitoramento e controle, utilizando blockchain e inteligência artificial. Afinal, esses mecanismos garantiriam a integridade e a rastreabilidade das transações com os ativos digitais.
A proposta não se limita à formação da reserva. O texto do PL 4501/2024 menciona também a criação de programas educacionais para a população. Portanto, ajudaria a ampliar o conhecimento sobre criptoativos e prepararia o país para as transformações no sistema financeiro global.
Por fim, o deputado Biondini argumenta que a aprovação da RESBit é essencial para garantir a soberania econômica do Brasil e alinhar o país às principais tendências de inovação financeira no mundo.
Por exemplo, Biondini cita o fomento ao uso de blockchain e a garantia de lastro para a emissão do Drex.
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Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
