A decisão vem após o aumento de casos de fraudes e ataques cibernéticos em fintechs e companhias ligadas ao setor.
O Banco Central (BC) planeja apertar as regras para empresas que atuam com criptomoedas no Brasil. Segundo o jornal Valor Econômico, a instituição deve elevar o capital mínimo exigido de prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), nome técnico para empresas cripto.
A decisão vem após o aumento de casos de fraudes e ataques cibernéticos em fintechs e companhias ligadas ao setor.
Além disso, o movimento reflete a intenção do BC de fortalecer a proteção dos consumidores e a estabilidade do sistema. O órgão entende que o atual nível de capital mostra fragilidades diante de riscos operacionais e de segurança.
Capital mínimo pode subir em todos os segmentos
Durante um evento em São Paulo, advogados e representantes de empresas cripto discutiram a possível mudança.
Luciano Garcia Roman, chefe adjunto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do BC, destaca que exigências de capital mínimo e patrimônio têm como base o risco.
Por isso, ele afirmou que o aumento do valor é ‘uma probabilidade’, indicando que a autoridade monetária já estuda ajustes proporcionais ao porte das operações.
Atualmente, o BC exige capital mínimo de R$ 1 milhão para intermediários, R$ 2 milhões para custodiantes e R$ 3 milhões para corretoras de criptoativos.
No entanto, diante da crescente sofisticação dos golpes e da volatilidade do mercado, o regulador considera esses valores insuficientes para garantir a segurança dos clientes que buscam as melhores criptomoedas para investir. A solidez das empresas cripto também está no radar.
Fraudes e ataques aceleram revisão regulatória
O recente ataque à C&M Software aumentou a preocupação do BC com a cibersegurança. Victor Jorge, sócio do Jorge Advogados, destaca que o incidente ‘fez com que o BC ficasse mais rígido nas exigências de segurança e capital em outros segmentos’.
Por outro lado, ele acredita que o mesmo padrão de rigor chegará em breve ao universo das criptomoedas.
Também é possível que as novas regras incluam exigências proporcionais ao volume de custódia e critérios mais rigorosos de governança e TI. No entanto, o BC deve realizar consultas públicas antes da publicação oficial das normas.
Transição deve exigir adaptação das empresas cripto
Para as PSAVs, as mudanças trarão ajustes operacionais e estruturais. As companhias precisarão comprovar solidez financeira, origem lícita dos recursos e compatibilidade tecnológica com a complexidade de suas atividades.
O mercado espera que as regras sejam publicadas até o fim de 2025 e passem a valer no primeiro trimestre de 2026, segundo a reportagem do Valor.
A medida marca uma nova etapa na supervisão do setor, aproximando o Brasil dos padrões internacionais de regulação e segurança.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
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