Apesar disso, a multa é bem menor do que os US$ 2 bilhões sugeridos pelo ex-presidente da SEC, Gary Gensler.
By Flavio Aguilar
Editor Marta Stephens
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Resumo da notícia:
A Ripple sofreu um novo revés judicial. Afinal, a juíza distrital Analisa Torres rejeitou, na quinta-feira (26/06), o pedido conjunto da Ripple e da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para reduzir uma multa de US$ 125 milhões contra a emissora de XRP
Portanto, a decisão mantém em vigor as sanções impostas à empresa ligadas ao XRP.
A proposta das partes era cortar a penalidade para US$ 50 milhões. Mas a juíza afirmou não haver mudanças relevantes que justifiquem tal redução. Apesar disso, a multa é bem menor do que os US$ 2 bilhões sugeridos pelo ex-presidente da SEC, Gary Gensler.
O XRP se posiciona, atualmente, como uma das melhores altcoins do mercado em termos de retorno. Afinal, desde o enfraquecimento da ofensiva da SEC, o XRP acumula valorização de 347% em um ano.
No entanto, Torres reiterou que a SEC construiu um ‘caso convincente’ contra a Ripple. Segundo ela, a empresa vendeu XRP como valor mobiliário não registrado a investidores institucionais.
A juíza considerou que as vendas programáticas não violaram a lei. No entanto, afirmou que a penalidade aplicada era justificada.
Além disso, destacou que a SEC e a Ripple não podem simplesmente ‘desvincular-se do julgamento final de um tribunal’. Ou seja, mesmo que o tom da agência tenha mudado sob a nova gestão, a decisão anterior segue válida.
Também chamou atenção o argumento das partes de que reduzir a penalidade seria de interesse público. Afinal, para a juíza, esse posicionamento contraria a lógica construída ao longo de quatro anos de litígio.
Apesar da decisão desfavorável, o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, afirmou:
A bola está de volta em nossa quadra.
Afinal, segundo ele, o status legal atual do XRP como não sendo um valor mobiliário ‘permanece inalterado’.
O otimismo com o bom momento do mercado inspirou um plano de recompra de ações de US$ 700 milhões.
No entanto, após a decisão, era negociado por volta de US$ 2,10. Isso representa uma queda de 3,9% no dia, conforme dados do CoinMarketCap.
A Ripple ainda pode recorrer. Em outubro, Alderoty declarou que a empresa estaria disposta a levar a disputa à Suprema Corte, se necessário. No entanto, Torres lembrou que ambas as partes também podem encerrar o caso, retirando seus respectivos recursos.
Então, mesmo com avanços em sua narrativa pública, a Ripple continua sob pressão judicial. O caso, iniciado ainda na gestão de Jay Clayton, reforça o impacto duradouro da era Gensler sobre o setor cripto.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
