Rússia avalia banco cripto estatal para aumentar fiscalização

A Rússia está estudando a proposta de lançar um banco cripto estatal apoiado pelo governo. O objetivo é ter transações cripto ‘às claras’, combater fraudes, regular o setor e facilitar a vida de mineradores que hoje enfrentam obstáculos para converter suas recompensas em ativos legais.

Banco cripto pode favorecer mineradores de Bitcoin locais

A ideia foi apresentada por Evgeny Masharov, membro da Câmara Cívica Russa, em declarações ao serviço estatal de notícias TASS. O projeto é mais um passo do país rumo a uma abordagem mais estruturada no mercado de ativos digitais. Mas também representa perda de privacidade.

Em princípio, a proposta do banco cripto estatal visa resolver uma série de problemas atuais no ecossistema digital russo. Masharov destaca que há hoje muitas transações que operam à margem da lei, ‘na sombra’. Portanto, a ideia é monitorar essas transações que escapam à regulamentação, à tributação e ao controle de segurança.

Ou seja, ao criar uma instituição regulada, operando com contas correntes de cidadãos russos, essa movimentação poderia ser monitorada e integrada ao sistema financeiro formal.

Além disso, o banco estatal teria importância estratégica para os mineradores das melhores criptomoedas.

Atualmente, muitos mineradores enfrentam dificuldades para converter o que mineram em rublo ou em outras moedas legais de forma segura e oficial. A ausência de infraestrutura formal de saída para pagamentos (cash-out) leva muitos desses agentes a buscar meios informais ou a operar em mercados cinzentos.

Um banco cripto permitiria oferecer canais seguros para que esses mineradores comercializem seus ativos digitais, cumprindo obrigações fiscais e operando dentro de um ambiente regulado.

Contexto regulatório e mudanças recentes na Rússia

Esse movimento ocorre em um momento de mudança de postura em relação às criptomoedas na Rússia. Desde a proibição de pagamentos via cripto em 2022, o governo russo resistia em permitir o uso generalizado de criptomoedas como meio de troca doméstico.

No entanto, ao longo dos últimos meses, essa posição tem se suavizado, devido à:

• Autorização de produtos cripto para investidores qualificados;
• Discussões sobre stablecoins lastreadas em rublo;
• Implementação de medidas regulatórias experimentais.

Por isso, as instituições financeiras tradicionais estão se preparando para operar com ativos digitais de maneira oficial, não apenas como novidade ou especulação, mas como parte de suas operações de infraestrutura financeira. Mas isso ocorre ao custo da privacidade do usuário.

O plano de um banco cripto entra em linha com outras propostas para dar clareza a operações de ativos digitais. Desse modo, poderia elevar as receitas fiscais do Estado e reduzir os canais usados para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, fraudes online ou operações fora do escopo legal.

Potenciais benefícios de um banco estatal

Um banco cripto estatal poderia oferecer diversas vantagens, se bem implementado, conforme justificado pelos meios oficiais.

Em primeiro lugar, poderia ser uma peça-chave para a formalização do mercado. Ao canalizar transações por meio de uma instituição regulada, criaria rastreabilidade, registros auditáveis, compliance e maior segurança para os usuários, reduzindo a exposição a scam e fraudes.

Segundo, pode gerar receita para o Estado por meio de taxas, comissões, imposto sobre transações ou sobre ganhos de capital de operações legais.

Evgeny Masharov afirma que muitas atividades ‘na sombra’ escapam ao fisco. Portanto, transformar essas operações em algo visível e tributável pode significar um reforço no orçamento federal. Também aumentaria o controle sobre impostos no país.

Por fim, haveria apoio direto à cadeia de mineração cripto. Como vimos, os mineradores russos enfrentam barreiras regulatórias, não tendo canais legais para negociar o que mineram. Em alguns casos, ainda sofrem proibições regionais, restrições sazonais de energia ou leis que dificultam suas operações.

Um banco que aceite liquidação em criptomoedas ou que forneça mecanismos seguros para conversão pode mitigar esses problemas.

Riscos, desafios e possíveis armadilhas

Embora a proposta seja promissora, há uma série de desafios práticos e políticos que precisam ser considerados. Um deles é a credibilidade institucional.

Ou seja, para que cidadãos, mineradores, bancos e demais agentes confiem em um banco cripto estatal, é necessário que as regras sejam claras. Também deve haver segurança robusta, proteção legal e transparência.

Outro ponto diz respeito à tecnologia e infraestrutura. Será preciso converter criptomoedas em dinheiro legal, custodiar chaves seguras, auditar transações, prevenir hacks e assim por diante.

Tudo isso demanda infraestrutura especializada, custódia segura, protocolos de segurança cibernética e conformidade global. Se mal feito, pode gerar mais problemas do que soluções.

Há também o risco de que um banco cripto estatal se torne um canal de vigilância excessiva ou de controle político, especialmente em um contexto como o da Rússia, onde liberdade digital e privacidade já enfrentam pressões.

As pessoas podem ver essa instituição como algo que centraliza demais o poder sobre ativos que, em muitos casos, servem justamente para escapar de controles ou de sanções, o que pode gerar resistência ou uso limitado.

Compatibilidade internacional

Além disso, há o desafio da compatibilidade internacional. A Rússia está sob sanções financeiras e comerciais de vários países, o que pode dificultar parcerias, integrações, liquidez internacional e confiança de agentes externos.

Se o banco estatal depender de contrapartes estrangeiras ou serviços internacionais, pode enfrentar obstáculos legais ou operacionais.

Também há o risco econômico. O mercado cripto é volátil, especialmente em ativos menos estáveis ou menos usados fora de nichos muito específicos.

Mineradores podem continuar a operar informalmente se os incentivos ou os critérios impostos pelo banco forem muito restritivos ou burocráticos. Ou seja, o custo de aderir à institucionalização pode ser alto para muitos participantes atuais.

O que esperar nos próximos meses

No curto prazo, espera-se que o governo russo elabore regras para definir:

• O escopo operacional desse banco cripto: se será permitido fazer liquidação em criptomoedas ou apenas convertê-las para rublo/fiat;
• Os critérios de acesso: quem poderá usar esse banco (mineradores, indivíduos, empresas, exchanges, investidores credenciados etc.);
• Regras de compliance: identificação de clientes (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro (AML), sistemas de auditoria e supervisão;
• Custódia e segurança: como serão guardadas as chaves privadas, proteção contra roubo, garantias legais;
• Relações com sanções internacionais: como esse banco operará em um contexto em que sanções estrangeiras podem impactar movimentações internacionais de cripto.

Se a proposta avançar, é possível que tenhamos um banco estatal com serviços de exchange, custódia, liquidação para mineradores — e talvez até produtos regulados cripto-fiat ou stablecoins.

Também devem seguir os debates em relação à privacidade, liberdade financeira, escala de supervisão estatal e potencial centralização.

Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.

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