O vereador Alexandre Aleluia (PL) apresentou um projeto de lei que autoriza o pagamento de tributos com Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e stablecoins.
By Flavio Aguilar
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O vereador Alexandre Aleluia (PL) apresentou um projeto de lei que autoriza o pagamento de tributos em Salvador com Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e stablecoins.
A proposta contempla taxas, impostos, contribuições e até tarifas de serviços públicos, como estacionamento e transporte coletivo.
O texto já tem parecer favorável da comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal. Também recebeu o ok da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Segundo Aleluia, os pagamentos seriam feitos em plataformas de negociação, que converteriam os valores em Bitcoin e nas melhores altcoins para reais antes de repassar à prefeitura:
Uma exchange atuará como intermediária, realizando a conversão de forma rápida e automática.
O vereador afirmou que a ideia é facilitar a vida de moradores e turistas que utilizam ativos digitais. Além disso, destacou que a iniciativa pode estimular doações e criar novas fontes de receita para a cidade.
A iniciativa se assemelha à de Buenos Aires, que passou a aceitar criptos em pagamentos de taxas e tributos recentemente.
No entanto, o Projeto de Lei 122/23 ainda precisa passar por discussão no plenário. A votação estava prevista para a última quarta-feira (10/9). Mas a casa cancelou a sessão por falta de acordo entre os parlamentares.
Em entrevista ao portal bahia.ba, Aleluia lembrou que o Rio de Janeiro já implementou medida semelhante, o que reforça o potencial de Salvador para adotar o mesmo modelo.
Por outro lado, especialistas apontam que a volatilidade do Bitcoin pode ser um desafio. Então, stablecoins podem ser a alternativa mais segura para evitar perdas na conversão.
Também há questões regulatórias a resolver. A Receita Federal (RF) e o Banco Central (BC) acompanham operações com criptoativos, mas ainda não há uma legislação específica para pagamentos de tributos.
Por fim, a implantação exigirá sistemas auditáveis e transparentes para prevenir fraudes e garantir segurança aos usuários.
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Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.