O tema reacende preocupações sobre o impacto regulatório nas operações com stablecoins.
By Flavio Aguilar
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O debate a respeito do IOF sobre criptomoedas voltou ao centro das discussões econômicas e ganhou projeções mais claras. Afinal, os economistas agora estimam que a cobrança pode gerar entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões por ano, dependendo do volume movimentado e da alíquota aplicada.
O tema reacende preocupações sobre o impacto regulatório nas operações com stablecoins, que concentram a maior parte das transações registradas no país. No entanto, ainda não há uma definição final sobre como será a implementação das regras pela Receita.
Tiago Sbardelotto, da XP, utilizou dados do balanço de pagamentos do Banco Central para calcular um cenário possível.
O volume de operações internacionais com criptos soma cerca de R$ 100 bilhões em 12 meses, podendo chegar a R$ 130 bilhões caso o ritmo atual seja mantido. Também chama a atenção o domínio das stablecoins, que variam de 91% a 97% das transações.
Então, considerando a alíquota atual de 3,5% do câmbio tradicional, a arrecadação anual ficaria entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões. Isso considerando inclusive as criptomoedas novas.
Por outro lado, cálculos de Italo Franca, do Santander, levam em conta dados da Receita Federal. Eles incluem transações domésticas e apontam um volume de R$ 454 bilhões.
Nesse cenário, a aplicação de taxas de 0,38% e 1,1% levaria a um potencial de arrecadação entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões. E esses valores certamente estimulam o governo a expandir a cobrança de IOF sobre criptomoedas.
O Banco Central reforçou essa discussão ao regulamentar o setor de cripto em novembro. A partir dessa norma, operações internacionais com ativos virtuais — incluindo stablecoins — passaram a receber o mesmo tratamento das operações de câmbio.
Portanto, pagamentos, remessas, transferências e liquidações internacionais envolvendo esses ativos entram agora no mesmo enquadramento.
O diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, afirmou que a Receita vai definir como será a cobrança dos impostos. Mas não citou um prazo específico.
A Resolução nº 521 determina que até mesmo transferências entre carteiras autocustodiadas podem ser classificadas como câmbio, desde que haja identificação do proprietário e rastreamento dos recursos.
Por fim, o governo unificou recentemente a alíquota do IOF cambial em 3,5%. Isso amplia a expectativa de que o IOF sobre criptomoedas siga a mesma lógica, caso o enquadramento seja mantido.
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Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
