O processo Ripple vs SEC pode ser resolvido em 15 de agosto, quando termina o prazo para os relatórios de status.
By Flavio Aguilar
Edited by Marta Stephens
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Após quase cinco anos, os membros da comunidade XRP esperam que o processo judicial da Ripple Labs contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) termine em 15 de agosto.
Embora as esperanças sejam altas, o resultado permanece incerto. Afinal, não está claro se o tribunal decidirá a favor da Ripple.
Um ex-advogado da SEC, Marc Fagel, parece ser muito específico sobre como o evento se desenrolará.
No dia 15/08, tanto a SEC dos EUA quanto a Ripple devem apresentar seus relatórios. Um usuário do X, Mark Paul, acredita que um acordo pode ser alcançado até esse prazo.
Ripple vs. SEC: 70-90% chance of settlement by Aug 15, 2025, with $50M penalty & no injunction. Appeals paused, but Judge Torres’ rejections add hurdles. Awaiting SEC status report. #XRP #RippleSEC
— Markpaul (@markpaul87) July 22, 2025
O usuário do X foi além e acrescentou uma probabilidade de 70-90% à sua previsão. Para isso, citou que o possível acordo envolveria uma multa de US$ 50 milhões e nenhuma liminar.
Isso se alinhará com o recurso da Ripple contra a multa de US$ 125 milhões que a SEC inicialmente solicitou. No entanto, a agência reguladora propôs reduzir a multa monetária para US$ 50 milhões.
A ideia é que o tribunal suspenda a liminar imposta pelo juiz Torres à Ripple em agosto. Essa liminar impediu a Ripple de vender XRP a participantes institucionais dos Estados Unidos.
Para esse fim, ambas as entidades redigiram um relatório conjunto dirigido ao United States Court of Appeals for the Second Circuit. No documento, a SEC e a Ripple solicitaram que o tribunal suspenda os recursos.
O ex-advogado da SEC Marc Fagel discorda da previsão feita pelo usuário X. Em vez disso, ele explicou a realidade por trás do processo judicial contra a XRP.
Em resumo, Fagel afirmou que a possibilidade de uma redução da multa e da ‘ausência de liminar’ é inexistente.
O advogado destacou que o tribunal já se pronunciou sobre o assunto.
The odds of a $50m penalty and no injunction are 0%. The court has already resolved that. Sorry.
— Marc Fagel (@Marc_Fagel) July 22, 2025
‘As chances de uma multa de US$ 50 milhões e da ausência de liminar são de 0%. O tribunal já decidiu isso. Desculpe’, disse Marc Fagel.
Da mesma forma, o popular advogado Bill Morgan não prevê uma conclusão para o processo. Ao menos que as partes cheguem a um acordo sobre a decisão que ambas solicitaram à juíza Torres.
Morgan afirma que essa decisão orientará as partes a tomar as medidas seguintes para resolver o processo.
Se a decisão for concedida, as duas empresas poderão então apresentar uma moção ao Tribunal de Apelações. E, assim, solicitariam um reenvio limitado.
Desta forma, a juíza Analisa Torres não teria outra opção a não ser conceder a medida acordada pelas partes. Ou seja, um passo importante para a finalização da disputa.
Infelizmente, a magistrada já rejeitou a moção para uma decisão antes. Por causa disso, a multa de US$ 125 milhões e a liminar continuam em vigor, apoiando o argumento de Fagel.
No final, o acordo judicial entre a Ripple e a SEC pode demorar mais do que muitos esperam.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
