O governo americano publicou um novo relatório sobre ativos digitais, defendendo inovação doméstica e regulação clara para o setor.
By Gabriel Gomes
Editor Marta Stephens
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Na quarta-feira (30/07), o governo dos EUA divulgou um relatório que atende à Ordem Executiva 14178, emitida pelo presidente Donald Trump após sua reeleição.
O documento apresenta a nova visão estratégica da Casa Branca para ativos digitais, abordando temas como stablecoins, tokenização, DeFi, privacidade e regulação.
Com 166 páginas, o texto detalha avaliações técnicas, propostas regulatórias e diretrizes institucionais para agências federais. Ele serve como resposta abrangente à política hostil do governo Biden contra o setor cripto.
Ao longo do conteúdo, são feitas referências explícitas à importância da inovação, da liberdade econômica e da necessidade de os Estados Unidos liderarem globalmente o setor.
O tom é claro: Trump quer reposicionar os EUA como o centro da inovação blockchain. Desse modo, revertendo anos de incertezas regulatórias, judicialização e fuga de empresas para jurisdições mais amigáveis.
Logo no início, o relatório critica abertamente o que chama de ‘regulação por imposição judicial’ (regulation by enforcement), apontando que as agências americanas, especialmente a SEC (Comissão de Valores Mobiliários), causaram confusão e danos ao ecossistema ao não fornecer diretrizes claras.
Segundo o documento, a abordagem anterior desencorajou a inovação doméstica, levou à perda de talentos e fez com que grandes projetos de infraestrutura se estabelecessem no exterior. Assim, beneficiando, em alguns casos, países concorrentes como China e Emirados Árabes.
`Essa falta de clareza e hostilidade institucional colocaram em risco a liderança americana em tecnologia financeira`, afirma o relatório.
O relatório dedica atenção especial ao tema das stablecoins, classificando-as como `pontes fundamentais` entre o sistema financeiro tradicional e o universo cripto.
O governo defende o uso de algumas nas melhores altcoins lastreadas em dólar como uma forma de exportar o dólar americano para a internet global, reforçando o papel dos EUA como emissor dominante de moeda.
Curiosamente, o documento evita defender a criação de um CBDC (dólar digital estatal), postura alinhada com a ala mais libertária do Partido Republicano, que vê com desconfiança qualquer instrumento que permita rastreamento estatal absoluto sobre finanças pessoais.
Em vez disso, o texto sugere que stablecoins privadas reguladas, como USDC e futuras versões emitidas por bancos, seriam o caminho mais eficiente e compatível com a liberdade individual.
Outro ponto forte do relatório é a ênfase na tokenização de ativos do mundo real. A administração Trump reconhece que títulos públicos, imóveis, ações e commodities estão migrando para blockchains públicas ou privadas, e que esse processo é irreversível.
Nesse sentido, o documento defende a criação de um framework regulatório unificado para permitir que bancos, fundos e empresas integrem a tecnologia sem receio jurídico.
Há também uma crítica sutil à fragmentação regulatória dos EUA, com menções à necessidade de coordenação entre estados, SEC, CFTC e FinCEN, a fim de criar segurança jurídica para emissores e investidores.
O relatório dedica uma seção inteira à liberdade financeira, ponto que aparece como bandeira ideológica do novo governo. Trump defende que cidadãos americanos devem ter o direito de transacionar, armazenar e minerar ativos digitais, desde que cumpram obrigações legais básicas como impostos.
A mineração de Bitcoin é tratada como atividade estratégica para segurança energética e independência tecnológica. O texto propõe a remoção de barreiras locais que dificultem a instalação de data centers voltados à mineração, e destaca a importância de manter os EUA competitivos nesse setor.
No tema da privacidade, o governo afirma que “a vigilância total não é compatível com os valores democráticos” e que os reguladores devem encontrar um equilíbrio entre transparência de mercado e o direito ao sigilo financeiro.
Embora favorável à inovação, o relatório reconhece a necessidade de mitigar riscos associados à fraude, hacks, e ataques a protocolos DeFi. Para isso, propõe:
A mensagem central é que a liberdade precisa andar junto com responsabilidade, e que empresas cripto que operam nos EUA devem atender padrões mínimos de compliance — mas sem sufocamento regulatório.
O relatório também destaca a importância de modernizar a estrutura de taxação sobre ativos digitais, citando a necessidade de clareza por parte da IRS (Internal Revenue Service) sobre como criptoativos devem ser declarados, contabilizados e tributados.
A administração Trump defende que os contribuintes americanos devem ter diretrizes simples e consistentes para declarar lucros, perdas e transações on-chain, sem penalizações excessivas ou obrigações incompatíveis com a realidade da tecnologia.
O texto sugere que o atual sistema fiscal trata transações descentralizadas com rigidez desproporcional e que isso inibe a adoção saudável de cripto no país. A recomendação é que o Tesouro colabore com o Congresso para revisar os códigos fiscais e adaptar as exigências ao novo contexto digital.
A publicação do relatório foi bem recebida por nomes relevantes da indústria. Brian Armstrong, CEO da Coinbase, escreveu: “Esse é o tipo de liderança que os EUA precisam para retomar a dianteira no setor de ativos digitais.”
Fundos como a Pantera Capital e empresas de infraestrutura como a Circle e Chainlink também demonstraram entusiasmo. A expectativa é que o Congresso americano avance com projetos de lei alinhados à diretriz do relatório. Ainda mais no que diz respeito a stablecoins e regulação de commodities digitais.
Além disso, o documento também abre caminho para uma revisão do papel da SEC. Ou seja, podendo resultar em um realinhamento de poderes com a CFTC e o surgimento de uma nova agência federal específica para ativos digitais.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Com formação em TI, Gabriel tem dedicado os últimos anos em redação de conteúdo especializado em criptoativos, Web3 e inovação financeira. Sua intensa curiosidade gera análises, notícias e artigos opinativos sobre o futuro do dinheiro, com foco em projetos relevantes, tecnologias disruptivas e tendências de mercado.
