O texto prevê que até 5% das reservas internacionais brasileiras sejam em BTC, com a gestão a cargo do Banco Central (BC).
By Flavio Aguilar
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A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20/8), às 16h, uma audiência pública para debater o projeto de lei 4.501/2024. A proposta prevê a criação da Reserva Estratégica de Bitcoin do Brasil (RESbit).
O projeto é de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG). O texto prevê que até 5% das reservas internacionais brasileiras sejam em BTC, com a gestão a cargo do Banco Central (BC).
A audiência contará com a participação de representantes de peso do setor público e privado. Por exemplo, estão confirmados Diego Kolling, da Méliuz, Julia Rosim, da ABcripto, e Rubens Sardenberg, da Febraban. No entanto, ainda não foi confirmada a presença de um representante do Ministério da Fazenda.
Segundo Biondini, a iniciativa visa blindar as reservas nacionais contra riscos geopolíticos e flutuações cambiais. Também pretende estimular o uso da tecnologia blockchain e oferecer lastro para a emissão do Drex, moeda digital do Banco Central.
De acordo com o autor da proposta:
A formação da RESbit é uma medida estratégica que posiciona o Brasil na liderança da nova economia digital.
O Bitcoin ainda se mantém como uma das principais criptomoedas para investir. Afinal, vem tendo uma valorização expressiva desde o último ano.
Por outro lado, críticos devem questionar pontos como a volatilidade do Bitcoin e os riscos de atrelar parte das reservas nacionais a um ativo ainda visto como especulativo.
No entanto, o projeto já recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Por isso, segue em discussão.
O texto determina que a custódia dos ativos seja feita por meio de cold wallets, reforçando a segurança contra ataques cibernéticos.
Além disso, os gastos relacionados à reserva deverão respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em seguida, relatórios semestrais terão que ser apresentados ao Congresso, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo uma maior transparência.
A proposta tem como fontes de inspiração medidas adotadas nos Estados Unidos. Afinal, o governo de Donald Trump já aprovou a criação de uma reserva em criptomoedas.
Também há o objetivo de inserir o Brasil em uma tendência global que enxerga no Bitcoin não apenas um ativo especulativo, mas também uma reserva de valor estratégica.
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Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
