A proposta mira o chamado ‘debanking’, quando bancos encerram contas com base em critérios políticos ou ideológicos.
By Flavio Aguilar
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O presidente dos EUA, Donald Trump, está prestes a assinar uma ordem executiva que pode impactar diretamente o setor cripto.
A proposta mira o chamado ‘debanking’, quando bancos encerram contas com base em critérios políticos ou ideológicos.
O texto deve dar atenção a possíveis práticas de exclusão de clientes ligados a criptomoedas, algo considerado injusto pelo governo Trump.
De acordo com um rascunho obtido pelo Wall Street Journal, os reguladores seriam instruídos a investigar se instituições financeiras agiram de forma discriminatória, tendo como base a filiação política dos clientes ou sua ligação com ativos digitais, incluindo o Bitcoin e novas criptomoedas.
Se houver violações, os bancos podem sofrer sanções financeiras, ordens judiciais ou outras consequências legais.
A medida pode ser assinada ainda nesta semana. As agências federais deverão apurar possíveis violações a leis como a de concorrência e a de igualdade de crédito.
No entanto, a Casa Branca ainda não confirmou oficialmente a iniciativa. Por isso, mudanças no conteúdo do plano ainda são possíveis.
A proposta surge após anos de queixas da comunidade cripto e de grupos conservadores sobre o que consideram uma perseguição por parte do sistema bancário.
Segundo eles, houve exclusão deliberada durante o governo Biden, especialmente após a falência da FTX em 2022.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, chegou a afirmar no Congresso que a Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC) pressionou bancos para que se afastassem do setor.
O texto da ordem executiva não foca apenas em criptomoedas. Também prevê que a Administração de Pequenos Negócios (SBA) revise garantias de empréstimo.
O objetivo é evitar que linhas de crédito discriminem setores específicos.
Por outro lado, reguladores teriam a obrigação de eliminar normas internas que incentivem o fechamento de contas por questões políticas ou de reputação.
Além de regras específicas que beneficiem o setor cripto, Trump tem pressionado o Fed para reduzir os juros nos EUA.
O apoio de Trump às criptomoedas vem acompanhado de generosas contribuições do setor.
Segundo o New York Times, empresas ligadas ao universo cripto doaram quase US$ 45 milhões a grupos políticos alinhados ao presidente este ano.
Entre os doadores, estão Crypto.com, Blockchain.com, Ondo Finance, Circle, Marc Andreessen e Ben Horowitz.
Em março, Eric Schiermeyer, fundador da Gala Games, pagou US$ 1 milhão por um jantar com Trump em Mar-a-Lago.
Na ocasião, Schiermeyer apresentou o conceito do ‘U.S.A. Token’, uma cripto estatal proposta por ele.
Além disso, em maio, Trump recebeu doadores e inovadores em um jantar sobre criptomoedas e inteligência artificial (IA). O evento, que ocorreu na Virgínia, reforçou a aproximação do setor com Washington sob a nova liderança republicana.
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Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
