A informação é do diretor de organização do sistema financeiro, Renato Gomes.
By Flavio Aguilar
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O Banco Central (BC) deve apresentar em breve uma resolução para regular as stablecoins no Brasil. A informação é do diretor de organização do sistema financeiro, Renato Gomes.
Segundo Gomes, cerca de 90% das transações de criptomoedas no país utilizam esse tipo de ativo. Por isso, o objetivo é aumentar a segurança do setor e trazer emissores e prestadores de serviços para dentro do perímetro regulatório.
Gomes afirmou que a norma terá como foco a conduta dos emissores de stablecoins no Brasil, incluindo novas criptomoedas.
O foco também estará sobre a governança das exchanges e custodiantes, assim como em segurança cibernética. Será exigido o fortalecimento das políticas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e de conhecimento do cliente (KYC). Recentemente, o BC emitiu um alerta sobre movimentações atípicas com stablecoins.
O diretor do BC lembrou que, atualmente, quando ocorrem fraudes, muitos recursos vão parar em empresas de criptoativos que ainda não estão sob supervisão direta do BC. Então, a nova resolução visa corrigir essas falhas e ampliar a proteção dos investidores.
A regulação deve complementar a Lei nº 14.478/22, que já exige licença para operação de corretoras de cripto no Brasil. Em seguida, o BC deve analisar as contribuições recebidas em consultas públicas antes de publicar o texto final.
O nome de Gomes ganhou destaque após a tentativa frustrada de venda de parte do Banco Master para o BRB. Afinal, ele se mostrou resistente ao negócio, alegando falta de garantias.
Lideranças do Centrão chegaram a entrar com um pedido de urgência para um projeto de lei que permitiria ao Congresso remover diretores do BC. Pela proposta, isso seria possível quando houvesse ‘interesse nacional’.
Hoje, apenas o presidente da República pode tomar essa decisão, e em condições bastante específicas.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
