Projeto para barrar normas do BC reacende alerta sobre lavagem de dinheiro e estabilidade regulatória no universo cripto.
A Câmara dos Deputados reacendeu uma disputa regulatória no mercado de criptoativos ao articular a suspensão de parte das normas recém-publicadas pelo Banco Central para stablecoins.
A iniciativa, segundo especialistas, pode elevar significativamente o risco de lavagem de dinheiro no país. Algo arriscado, em um momento de maior escrutínio internacional sobre operações digitais.
O debate foi intensificado após um golpe bilionário envolvendo criptomoedas expor fragilidades no rastreamento de transações. Isso elevou a pressão por medidas de segurança mais rígidas.
Projeto tenta barrar Resolução Nº 519 do Banco Central
O deputado Rodrigo Valadares (União–SE) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender a Resolução nº 519 do Banco Central.
Em suma, esta nova norma passou a enquadrar stablecoins lastreadas em moedas estrangeiras como operações de câmbio.
Essa resolução trouxe exigências como identificação de remetentes, rastreamento de transações e maior rigor na verificação de origem dos recursos.
Valadares argumenta que as regras criam distorções competitivas e podem abrir espaço para a cobrança futura de impostos como IOF.
O Banco Central rebate dizendo que o objetivo não é tributar operações com stablecoins. Na realidade, a ideia é reforçar a segurança e manter o Brasil alinhado às diretrizes internacionais.
No mesmo dia em que o deputado apresentou o projeto de suspensão, o BC publicou três novas resoluções após consulta pública, ampliando o escopo regulatório.
As normas determinam que provedores de serviços de ativos digitais mantenham capital mínimo mais elevado. Além disso, precisam checar a integridade dos sócios e utilizar apenas instituições estrangeiras regulamentadas quando houver operações fora do país.
Para a autarquia, trata-se de um conjunto de medidas preventivas essenciais para preservar a segurança do sistema financeiro.
Risco de lavagem de dinheiro domina as preocupações
A discussão ganhou ainda mais relevância após o caso revelado em maio, quando criminosos movimentaram cerca de R$ 1 bilhão pelo sistema digital de pagamentos e esconderam parte dos valores no exterior usando stablecoins.
A dificuldade de rastrear essas operações reacendeu o temor de que a suspensão das normas coloque o Brasil em desacordo com padrões exigidos pelo GAFI e pelo Conselho de Estabilidade Financeira. Ambos são responsáveis por orientar países no combate a crimes financeiros.
Nas redes sociais e em manifestações públicas, diversos analistas destacaram que normas mais rígidas são justamente o que permite identificar movimentações suspeitas com maior rapidez.
A percepção é de que, sem supervisão adequada, o país corre o risco de se tornar uma rota atrativa para fluxos ilícitos, prejudicando sua imagem internacional e aumentando a incerteza para empresas que operam de forma regular.
Por outro lado, representantes do setor privado mostram preocupação com o aumento de custos regulatórios e com a possibilidade de que players estrangeiros, menos sujeitos a exigências, ganhem vantagem competitiva.
Esse embate reflete um dilema já conhecido: como equilibrar inovação e segurança sem sufocar a expansão do mercado cripto no país.
Carteiras não-custodiais ganham relevância no debate sobre segurança
O avanço das discussões regulatórias no Congresso também reacende uma preocupação estrutural dentro do ecossistema cripto. Estamos falando da necessidade de usuários manterem controle efetivo sobre seus próprios ativos.
Independentemente do rumo das normas para stablecoins, especialistas destacam que parte dos riscos associados a fraudes, bloqueios e rastreamento inadequado diminui quando o investidor opta por armazenar seus fundos em carteiras seguras.
Aliás, as carteiras não-custodiais, onde as chaves privadas permanecem exclusivamente sob a posse do usuário, representam as melhores alternativas.
Essa abordagem representa o princípio original do universo cripto, baseado em soberania individual e proteção contra riscos institucionais.
Em um contexto em que regras podem mudar, plataformas podem sofrer restrições e empresas podem enfrentar sanções repentinas, a auto custódia se torna uma camada adicional de segurança.
Best Wallet: autonomia, privacidade e proteção
Entre as soluções de auto custódia, a Best Wallet surge como uma das mais recomendadas para quem deseja armazenar criptos com segurança total.
Isso porque ela permite que o investidor mantenha suas chaves privadas sem depender de intermediários, minimizando o risco de congelamento, bloqueio ou apreensão de ativos.
E isso é algo especialmente relevante à luz das discussões sobre supervisão estatal e rastreamento de stablecoins.
Além disso, a Best Wallet oferece integração com aplicações Web3, suporte multi-chain e uma experiência simples para quem está migrando das exchanges para o controle direto de seus fundos.
Em suma, essa combinação entre usabilidade e soberania torna a carteira uma alternativa natural em momentos de incerteza regulatória, ampliando a proteção do investidor diante de mudanças que ainda podem redefinir o uso de stablecoins no Brasil.
Disclaimer: Coinspeaker está comprometido em fornecer reportagens imparciais e transparentes. Este artigo tem como objetivo fornecer informações precisas e oportunas. Mas não deve ser considerado como conselho financeiro ou de investimento. Como as condições do mercado podem mudar rapidamente, recomendamos que você verifique as informações por conta própria. E consulte um profissional antes de tomar qualquer decisão com base neste conteúdo.
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