Durante audiência no Senado, ele destacou que a medida estabelece tratamento mais uniforme entre diferentes investimentos.
By Flavio Aguilar
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (12/8) que a elevação das alíquotas sobre aplicações financeiras, prevista na MP 1.303/2025, busca corrigir distorções no mercado. A mudança também levou a uma padronização do imposto sobre criptomoedas.
Durante audiência no Senado, Haddad destacou que a medida estabelece tratamento mais uniforme entre diferentes investimentos.
Antes da MP, quem movimentava menos de R$ 35 mil por mês em criptomoedas era isento de imposto. Além disso, havia alíquotas progressivas para volumes maiores, chegando a 22% em operações acima de R$ 30 milhões.
No entanto, agora, todos os ganhos terão incidência de 17,5% em imposto sobre criptomoedas, independentemente do valor. Isso se aplica tanto ao Bitcoin quanto a outras altcoins populares, além de novas criptomoedas.
Já os títulos de crédito agrícola e imobiliário, antes totalmente isentos, passam a pagar 5%. Segundo Haddad, esses papéis somam R$ 1,7 trilhão e competiam de forma desigual com títulos do Tesouro, que sempre foram tributados entre 15% e 22,25%.
A nova regra muda a dinâmica de cobrança. Afinal, investidores menores, antes isentos, passam a pagar imposto sobre criptomoedas. Já quem operava nas faixas mais altas de tributação poderá ter carga reduzida.
Aliás, a MP amplia o alcance da Receita Federal, incluindo ativos mantidos em autocustódia e aplicações no exterior. A apuração será trimestral, com possibilidade de compensar perdas dos cinco trimestres anteriores — regra que ficará mais rígida a partir de 2026.
Haddad argumentou que a alteração não deve desestimular investimentos, já que os títulos ainda terão vantagens competitivas:
O objetivo aqui não é inibir, mas corrigir distorções.
Além disso, ele ressaltou que até o Tesouro Nacional vinha enfrentando dificuldade para vender seus papéis devido à concorrência dos isentos. Por fim, o ministro destacou que a MP é fundamental para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
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Flavio Aguilar é jornalista e economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua há mais de 15 anos como repórter e editor em jornais e portais de notícias no Brasil. No momento, está cursando o mestrado em estudos literários da Universidade do Porto.
